O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinava a paralisação de obras de instalação de linhas de transmissão de eletricidade e a condenação da Eletronorte, subsidiária da ex-estatal, a indenizar indígenas em R$ 17 milhões.
Na sua decisão, o STJ entendeu que a suspensão das obras das de linha de transmissão Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, entre o Pará e o Maranhão, afetariam 20 milhões de pessoas.
A decisão do TRF-1 proibia o IBAMA de conceder autorização para instalação das linhas sem que antes fosse realizado estudos de componente indígena e consulta prévia às comunidades afetadas. Além disso, a Eletronorte tinha sido condenada pela 5ª Turma a fazer um depósito mensal de um salário mínimo a 13.199 indivíduos do Povo Guajajara, num total de R$ 17,2 milhões.
A decisão do TRF-1 atendia a um pedido do Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Canabrava Guajajara. Resta saber se eles irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.