IBAMA nega licenciamento ambiental na Margem Equatorial

O IBAMA publicou hoje parecer contrário ao pedido de licenciamento ambiental para exploração, pela Petrobrás, de petróleo na Margem Equatorial, área do oceano que costeia o Amapá. No parecer, o órgão cita a possibilidade de vazamentos chegarem às águas territoriais francesas, no território da Guiana.

Segundo o IBAMA, o litoral amapaense é uma região sensível ambientalmente, pela existência de manguezais e de proteção integral, que impediriam o acesso, em áreas protegidas, de plano de suporte em caso de emergências. Além disso, aquele trecho do oceano está sujeito a correntes muito fortes, que poderiam aumentar o risco de vazamentos na exploração na plataforma continental.

Curiosamente, o órgão não foi tão rígido na concessão de licenciamento para a exploração na Bacia de Campos, próximo ao populoso Estado do Rio de Janeiro.

Politicamente, trata-se de uma vitória da ministra Marina Silva e o grupo de ONGs da Máfia Verde que acompanhavam o processo de licenciamento, fazendo lobby pelo eu indeferimento. Impuseram uma derrota não só à Petrobrás mas ao Estado do Amapá.

Tão mal caiu a notícia que provocou o rompimento do Senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, com a companheira de partido Marina Silva. Em protesto, Randolfe criticou duramente a decisão do IBAMA, dizendo que os amapaenses não foram ouvidos, nem tiveram seus interesses levados em consideração. Além disso, comunicou sua desfiliação à Rede, partido de Marina.

Certamente, com a exploração do petróleo no Amapá poderia se dar um impulso na economia da região, tanto no desenvolvimento da indústria e extração petrolífera, como naval, em um estado que sofreu com apagões durante a pandemia. Além disso, a exploração de petróleo faria render royalties para o estado e para os municípios. Por isso, mesmo um governista inveterado como o Senador Randolfe não poderia apoiar essa decisão.

Resta saber se o presidente Lula, em viagem ao Japão, para participar de reunião do G7, fará como Pilatos e lavará as mãos.