Por Raphael Machado.
O mandato presidencial de Volodymyr Zelensky como Presidente da Ucrânia terminou ontem, 20 de maio. Contrariando as expectativas de sua população e apesar do seu país não estar em guerra (não houve declaração de guerra, tampouco ruptura de relações diplomáticas ou mesmo comerciais com a Rússia), o tiranete cocainômano da Cazária cancelou as eleições ucranianas por tempo indeterminado.
Com o seu mandato tendo terminado, a realidade é que tanto Zelensky quanto a Ucrânia como um todo encontram-se em um limbo jurídico, especialmente da perspectiva do Direito Internacional. Até porque, ele tampouco reorganizou o status quo em um novo sistema político que prescinda de eleições. As eleições continuam existindo juridicamente, elas continuam sendo necessárias e obrigatórias, mas elas não foram realizadas – e ainda assim Zelensky permanece como Presidente.
Pela ciência política clássica, Zelensky é um ditador, já que o ditador é aquele que suspende a normalidade constitucional para encarnar de forma absoluta a soberania através de decisões ad hoc. O fato da constituição ucraniana prever a suspensão de eleições durante lei marcial não altera o fato de que ela deixou um vácuo quanto à possibilidade de extinguir as eleições por meio de prorrogações infinitas da lei marcial.
Mas essa ditadura é, especificamente, uma tirania (na ciência política ditadura e tirania não são sinônimos) porque Zelensky governa contra o povo, sequestrando cidadãos para enviá-los, sem treinamento e com poucas armas para o front, e isso enquanto adquire propriedades no exterior e faz amplo uso de drogas. Na prática, Zelensky está vivo por mera tolerância dos principais atores geopolíticos envolvidos e por ser fortemente guardado contra os grupos políticos internos.
Agora que Zelensky não tem mais mandato, porém, pode ser mais difícil garantir que Zelensky continue dotado da mesma autoridade que antes. O mandato dava a ele um certo verniz de legalidade; agora, sem o mandato, trata-se pura e simplesmente de poder bruto e armado, e o poder bruto e armado privado de legalidade e de legitimidade só dura até surgir um poder bruto mais armado.
Isso se aplica, aliás, a toda a classe político-burocrática ucraniana que se renova através das eleições. Dos ministros (e dos cargos comissionados dependentes dos ministros) até os deputados, todas as principais autoridades ucranianas deixaram de existir enquanto tais. A Ucrânia tornou-se, portanto, uma grande zona cinzenta, um buraco negro político-jurídico em que nada é “certo”. O país tornou-se como o território do Estado Islâmico ou como qualquer zona controlada pelo narcotráfico, com autoridades obedecidas na medida da crença no seu monopólio da violência, e nada além.
Agora bem, interpretemos isto a partir da perspectiva russa. Os ucranianos continuarão bombardeando território constitucional russo e assassinando civis, sem que estejam amparados por qualquer Estado e por qualquer autoridade legítima. Qual seria, precisamente, a diferença entre isso e uma organização terrorista? Qual seria o impedimento para que a Rússia executasse com um ataque de drones o cidadão Zelensky, sem cargo, mas ordenando bombardeios contra civis russos?
A única garantia é que a Rússia não negociará mais qualquer paz com Zelensky, já que ele não existe politicamente, é apenas um cidadão privado. Seria como se Assad negociasse com Al-Baghdadi na época no auge da guerra síria.
A partir da perspectiva brasileira, por sua vez, é absurdo que o Brasil siga tratando a Ucrânia como um país existente quando trata-se, hoje, apenas de um “território” baldio, privado de Estado, carente de qualquer tipo de governo e, portanto, de autoridades legítimas.
Não faz sentido nem mesmo mantermos aberta a embaixada ucraniana no Brasil porque um embaixador deriva a sua autoridade do chefe de Estado e responde ao chefe de Estado. O que é um embaixador, portanto, de um território que não tem chefe de Estado?
O Brasil faz bem em não ir à farsa da “cúpula da paz” na Suíça, mas deveríamos ir além e dizer que “o rei está nu”.
A Ucrânia não existe, não passa, a partir de hoje, de uma ficção mais irreal até que a República do Kosovo.
Quanto ao cidadão Zelensky, a ampulheta continua escorrendo e seria mais sábio da parte dele pedir asilo político na própria Rússia.