Da RT.
Os líderes dos dez países da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) assinaram dezenas de acordos de segurança e comércio durante uma cúpula em Astana, no Cazaquistão.
O encontro de quinta-feira marcou a adesão da Bielorrússia à organização, que já incluía China, Índia, Irã, Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão – uma composição que coloca o núcleo da OCX na Ásia Central.
Após a cúpula no Cazaquistão, o grupo emitiu uma declaração final que atualizou sua posição sobre governança global e questões ambientais.
Multipolaridade
Os membros da OCX têm “avaliações próximas ou coincidentes” dos assuntos regionais e internacionais e buscam a criação de uma “nova ordem política e econômica internacional, justa e democrática”, diz o documento.
Essa transição enfrenta resistência na forma de “aumento do uso da força, violação sistemática do direito internacional, confronto geopolítico e outros conflitos” que representam riscos para os membros da OCX, de acordo com o documento.
Não interferência
Os líderes da OCX prometeram que seus governos não participarão de “qualquer decisão que vise à interferência” nos assuntos internos de outros Estados ou que “contradiga a lei internacional”.
Como exemplo de ações impróprias, a declaração menciona a interferência sob o pretexto de proteção dos direitos humanos. Os Estados membros consideram esses direitos universais, indivisíveis e interconectados e acreditam que as nações soberanas têm a responsabilidade de defendê-los em suas respectivas jurisdições.
Segurança indivisível
A ONU deve continuar sendo o principal fórum internacional para coordenar as relações entre os Estados. Para que isso seja feito de forma eficaz, é necessária uma reforma “para garantir a representação das nações em desenvolvimento”, diz a declaração.
Embora a OCX seja centrada na Ásia, a abordagem de seus membros para a construção de relações não conflituosas “pode servir como base para a criação de uma arquitetura de segurança igual e indivisível na Eurásia”.
Fatores de instabilidade
Os líderes do bloco identificaram vários fatores por trás da instabilidade global, incluindo tentativas de algumas nações de desenvolver sistemas globais de mísseis antibalísticos. Isso equivale à “criação de segurança para si mesmos às custas da segurança de outros estados”, diz a declaração.
O documento apoia acordos internacionais sobre a redução e o controle de armas de destruição em massa. O mundo precisa de melhores mecanismos de monitoramento e aplicação que teriam poder legalmente vinculante sobre todas as nações signatárias para manter as armas nucleares, químicas e biológicas sob controle, acrescenta.
A OCX também expressa seu compromisso com o uso pacífico do espaço, que “deve permanecer livre de armas de qualquer tipo”, diz o documento.
Terrorismo
A declaração de Astana cita o terrorismo como um dos problemas globais mais significativos. Os membros consideram inaceitável a utilização de “grupos terroristas, separatistas e extremistas para objetivos egoístas” e pedem que todas as nações evitem dois pesos e duas medidas no combate ao terrorismo.
“Não pode haver justificativa para o terrorismo em nenhuma forma. Toda a comunidade internacional deve condenar de forma decisiva qualquer apoio ou abrigo a terroristas”, diz o documento. Tais nações que fazem uso do terrorismo devem ser “isoladas e expostas”.
A OCX pede medidas para suprimir mensagens extremistas online e coibir ideologias que promovam “intolerância religiosa, xenofobia, nacionalismo agressivo, discriminação étnica e racial”.
A declaração cita o conflito em Gaza, condenando o alto número de mortes de civis causado pelas hostilidades entre Israel e grupos militantes palestinos. Pede “um cessar-fogo total e sustentável” e afirma que somente uma resolução justa e abrangente da questão palestina pode trazer uma paz duradoura ao Oriente Médio.
Comércio justo
A declaração de Astana exige um sistema de comércio internacional “aberto, transparente, justo, inclusivo, não discriminatório e multilateral”. Os membros desaprovam o protecionismo, as sanções unilaterais e outras restrições comerciais.
As sanções unilaterais, em particular, “são incompatíveis com os princípios do direito internacional” e causam danos a terceiros e ao comércio internacional como um todo, ressalta o documento.
Os líderes da OCX pedem o aumento do uso de moedas nacionais e o desenvolvimento de sistemas de pagamento inovadores para facilitar o comércio.
Os membros também pretendem harmonizar e integrar sua infraestrutura de comércio eletrônico e outras partes da economia digital, enquanto cooperam para combater a monopolização econômica.
Desenvolvimento sustentável
O documento inclui uma longa lista de atividades, desde energia atômica até turismo, saúde e gestão de resíduos, nas quais os Estados-membros estão cooperando. Ele lista iniciativas e documentos específicos que regem seus esforços conjuntos.
Atualmente, a organização está se concentrando em promover o desenvolvimento sustentável, que proporcionaria crescimento econômico e proteção ambiental. A declaração pede a transferência de tecnologias verdes relevantes para as nações em desenvolvimento.
Ele enfatiza que a transição para longe dos combustíveis fósseis deve ser equilibrada e levar em conta os interesses dos produtores e consumidores de energia.
