O livro “Pensadores Nacionalistas na Era Vargas – Ideias e Fundamentos do Nacionalismo Brasileiro”, do professor Diego Abreu, acaba de ser lançado em formato eletrônico, disponível neste endereço, em formato pdf, por um preço bastante acessível.
A obra parte da discussão teórica sobre o nacionalismo e como este se estruturou no Brasil, para depois mergulhar em importantes intelectuais do Estado Novo, reunidos na revista “Cultura Política”, que circulou entre 1941 e 1945. Esses autores selecionados tiveram influência marcante naquele regime.
Uma discussão conceitual sobre nacionalismo
Para situar a discussão, o autor retoma a definição teórica sobre o nacionalismo. Assinala que existem concepções tanto liberais como marxistas do termo, mas prefere se basear em um conceito realista de nacionalismo.
A tradição liberal concebe a nação como uma construção política de narrativas para unir coletividades, criada por necessidades políticas. Historicamente surge nos séculos XVIII e XIX na Europa, quando a antiga ordem absolutista e feudal dá origem aos Estados nacionais modernos. Nesse processo, elites políticas teriam criado o conceito abstrato de nação para construir uma nova ordem política. A referência que se faz aqui é a Benedict Anderson e ao conceito que este faz de “comunidades imaginadas”, já que para ele não haveria uma relação de continuidade entre os vínculos nas sociedades feudais e os que passaram a vigorar no Estado moderno.
A tradição marxista, por sua vez, parte de um entendimento parecido para definir a nação e o nacionalismo como um instrumento de classe na sociedade capitalista, já que o Estado nacional seria a forma que garantiria a existência da sociedade de classes e a exploração do proletariado pela burguesia. Neste sentido, o nacionalismo teria um sentido negativo, de instrumento de opressão de classe.
Posteriormente, o marxismo, a partir de Lênin, passou a enxergar um duplo aspecto no nacionalismo: haveria o nacionalismo chauvinista dos países imperialistas, que serviria como instrumento de expansão do capitalismo para os países fornecedores de matérias primas e importadores de capital (dos países desenvolvidos), e, de outro lado, o nacionalismo dos países explorados, que teria uma função positiva no sentido de organizar as grandes massas dos países explorados e inferiorizados econômica e culturalmente para a grande revolta anti-imperialista.
Assim mesmo, o autor frisa que mesmo os defensores do nacionalismo anti-imperialista viam no discurso nacionalista nada mais que um instrumento, em um sentido teleológico: uma vez alcançada a revolução e constituído o socialismo, o nacionalismo deveria ser posto de lado em prol da cooperação dos povos em um modelo de sociedade cosmopolita e socialista.
Apresentando e se contrapondo a essas duas concepções de nacionalismo, Diego Abreu prefere adotar um conceito realista: a nação é uma unidade política assentada em um conjunto de elementos imateriais que caracterizam os povos, objetivamente existentes na realidade, e não como algo artificial ou imaginado, criado e manuseado segundo critérios escusos de uma elite política. A nação é uma forma de associação dos homens com ligação a um espaço físico, nas relações de consaguinidade, na língua, nos costumes e na religião.
Neste ponto, cabe ressaltar o quão o conceito de nação está arraigado na tradição cristã, pois os povos e as nações têm origem nos descendentes de Noé, conforme o livro de Gênesis da Bíblia. Historicamente, constituíram-se pela reunião de clãs, que, em contato com outros semelhantes e diferenciando-se de outros, vieram a se reunir em nações.
Sendo a nação um conceito empírico, o nacionalismo, no plano das ideias, funcionaria como a doutrina da questão nacional, o alicerce de princípios e valores sobre os quais todos os pontos da agenda política de uma nação devem seguir. Assim, a agenda do nacionalismo seria defender e engrandecer o legado cultural, os elementos espirituais e civilizacionais e os fatores materiais que garantem, com a memória do passado, a existência da nacionalidade no presente e no futuro.
Nacionalismo brasileiro: suas origens e os pensadores que formularam o pensamento nacionalista
No Brasil, o nacionalismo teria passado por três fases, desde o início da colonização até o século XX: teria surgido primeiramente como uma intuição prática, com base em ideias e afetos, do contato do português com o indígena e o africano, para depois disso cristalizar em um sentimento nacional, e finalmente, em um período bem posterior, conformar uma doutrina.
A ocupação do grande território brasileiro, para além das zonas costeiras onde foram construídas as primeiras feitorias, não pôde se concretizar sem os fortes laços com os indígenas. Se muitas tribos foram escravizadas e mortas, outras se misturaram aos colonizadores, dando origem àquilo que Darcy Ribeiro chamou de um tipo novo, nem índio nem português, que falava a língua indígena, mas dominava utensílios e armas vindas d´além-mar e era súdito da Coroa Portuguesa.
Os habitantes dessa nova sociedade que nasceu com a colonização gestaram suas ideias e afetos próprios e assim engajaram-se na luta contra os esforços de colonização por outros povos: primeiramente contra os franceses, que além do Rio de Janeiro, construíram outras fortificações pela costa, e depois contra os holandeses, que na primeira metade do século XVII constituíam a maior potência naval do mundo. Os holandeses mandaram ao Nordeste brasileiro um contingente de homens considerável, incluindo o fidalgo Maurício de Nassau, obstinados que estavam em ocupar essa região que era maior produtora do açúcar, vendido a preço de ouro na Europa.
Neste ponto, cabe ressaltar o aspecto religioso: tanto os esforços franceses quanto holandeses de colonização foram encabeçados pelo protestantismo calvinista, que se chocava com o catolicismo arraigado entre os brasileiros, conforme assinala o Manoel Bonfim. Se na Europa o conflito entre os dois ramos do cristianismo impulsionou a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), em terras brasileiras o sentimento religioso corroborou o esforço de retomada das terras invadidas pelos holandeses. Mesmo quando a nascente dinastia dos Bragança, recém-alçados ao trono português depois de décadas sob domínio espanhol, consentia em conceder o Nordeste aos holandeses, cabendo o mérito pela reconquista aos brasileiros que triunfaram na Batalha de Guararapes.
A partir disso, o autor pode afirmar que, no Brasil, o sentimento de nacionalidade precedeu a formação da nação como entidade política, pois surgiu antes da Independência nas capitanias que formavam a colônia brasileira. Um sentimento orgânico que só se fortaleceu até a Inconfidência Mineira.
Esse sentimento nacional se expressou na literatura pré-romântica, também no período colonial, com a valorização do elemento indígena como símbolo do que não era meramente uma extensão de Portugal, mas genuinamente brasileiro. Como neste poema selecionado pelo autor do inconfidente Alvarenga Peixoto, condenado ao degredo na África:
“Oh, que sonho, oh, que sonho eu tive nesta
feliz, ditosa e sossegada sesta”!
Eu vi o Pão de Açúcar a levantar-se
e no meio das ondas transformar-se
na figura do índio mais gentil,
representando só todo o Brasil (…)”
Décadas depois da Independência, Diego Abreu aponta a formação de um nacionalismo programático com o advento do República. Em consonância do que Oliveira Vianna apontou em “O Idealismo da Constituição”: com emancipação do Brasil, ideias estrangeiras foram cada vez mais adotadas pelas elites políticas do país, de modo a conformar instituições liberais à realidade nacional. Assim, esse quadro de descompasso das ideias com o Brasil real, que já existia no Império, ainda que amenizado durante o Segundo Reinado, tornou-se mais escancarado com a república e a Constituição de 1891.
Com a república, criou-se um esforço para se copiar o modelo dos Estados Unidos da América na não à toa rebatizado Estado brasileiro Estados Unidos do Brasil. Impõe-se o Estado federativo, de esvaziamento do poder histórico dos municípios e do poder central. A consequência foi o fortalecimento de oligarquias regionais, dotadas de interesses pouco republicanos. Sai de cena a elite saquarema do Império e ganha corpo uma república disfuncional.
Como críticos desse modelo político institucional, surgem figuras que são destacadas na obra como próceres do pensamento nacionalista. A primeira deles é Alberto Torres, fluminense de Itaboraí, reconhece o caráter orgânico da nacionalidade, surgida dos afetos e da herança cultural, mas que necessita do aporte do poder ordenador e construtor do Estado, para materializar formas concretas de integração. Assim sendo, para Torres o nacionalismo seria a consciência da necessidade de defesa da afirmação construtiva da nação, por meio da ação política.
Dando importância ao Estado como instrumento ordenador da sociedade, mas mantendo separadas as esferas da sociedade civil e do Estado, reconhece que que este deve se adequar à realidade nacional e não contrário, tal como defendem liberais e socialistas. Enxerga em ambos os tipos caudatários de políticos importados, sendo que foi o liberalismo americanista o que triunfou com a república. Para ele, é justamente o descompasso entre as instituições e o Brasil real que favorecem o surgimento de máfias encrustadas no Estado, dedicadas a atividades especulativas em detrimento da coletividade.
Como seguidor de Alberto Torres o autor destaca o também fluminense, quase conterrâneo, Francisco de Oliveira Vianna, advogado e homem público que tem seu lugar de destaque na sociologia política nacional. Oliveira Vianna ressalta a importância do pragmatismo português no Brasil colonial, que permitiu a miscigenação e a colonização dos sertões pelas entradas e bandeiras, ao mesmo tempo mantendo uma unidade nacional que perdurou mesmo após a Independência. Para ele, o senso de pragmatismo foi perdido durante o Império e a República, com a importação de ideias e instituições inadaptadas à realidade nacional, o que foi um dos fatores que contribuíram para as revoltas políticas do período regencial e do início da República.
Mas dada a dispersão da população brasileira pelo imenso território, fruto da forma pela qual o país foi ocupado, com o predomínio do latifúndio senhorial autossuficiente, cabe ao Estado agir de forma aglutinadora dessas franjas sociais atomizadas. Esse papel do agente estatal seria de caráter racionalizador.
Diego Abreu também salienta a importância de Manoel Bonfim e Jackson Figueiredo como reconhecedores do papel importante do Catolicismo no sentimento nacional e na manutenção da unidade nacional.
Dessa maneira, o autor joga uma perspectiva histórica sobre a formação da consciência nacional, desde a sua irrupção como sentimento de nacionalidade, até ganhar formas na arte romântica e mesmo pré-romântica (Arcadismo) para depois se consolidar como uma doutrina, durante a crise da República Velha.
O nacionalismo e o Estado Novo
Com a ascensão de Vargas ao poder na Revolução de 1930, as ideias desses pensadores seminais para o nacionalismo se concretizam em mudanças institucionais pelas quais passa o Brasil durante aquela década.
O ponto alto é justamente a formação do Estado Novo em 1937, modelo político que o autor faz questão de frisar que não se equipara a um tipo de Fascismo tropical. Nessa perspectiva, o Estado Novo seria a culminância de uma linha evolutiva que viria dos pensadores elencados anteriormente aos intelectuais que tiveram influência no regime, reunidos que estavam na revista Cultura Política.
Diego Abreu define cinco características principais do Estado Novo. Primeiramente, o Realismo, em que a práxis política e a institucionalidade não devem ser cópias importadas de modelos estrangeiros, mas devem estar em consonância com as tradições políticas nacionais. Em segundo lugar, o Cesarismo, ou seja, o poder centrado na pessoa do líder, uma forma de personalização do poder contra a burocratização e a impessoalidade que muitas vezes emperra a ação do Poder Executivo e torna o Estado disfuncional. O Cesarismo é, antes de ser o culto ao líder, um instrumento de fortalecimento do Executivo.
Outro ponto importante é o Americanismo, que não se confunde com a admiração pelo modelo político dos EUA, mas à forma de convivência que se criou nas sociedades íbero-americanas, marcadas pela miscigenação e tolerância entre grupos diversos, em oposição aos conflitos étnicos e religiosos do continente europeu. Neste ponto, o Americanismo pode significar uma consciência do pertencimento a uma sociedade de nações íbero-americanas, para além do sentimento de pertencimento exclusivo ao que se convencionou chamar de Ocidente.
Característica importante é o Centrismo: a ação política deve caminhar pelo centro político, evitando ao máximo extremismos ideológicos à direita e à esquerda, buscando consenso entre os diferentes interesses políticos dispostos na sociedade. O Centrismo funciona assim como meio para a construção de alianças heterogêneas, com apoios à esquerda e a direita, com capacidade de influenciar as decisões do Executivo.
Não menos importante é o Humanismo, a preocupação do Estado como o homem em seu sentido total, não só econômico, mas também social, cultural e religioso, em uma visão holística do bem-estar social dos brasileiros. O Estado não deve ser concebido com um fim em si mesmo, mas deve servir ao progresso material, cultural e espiritual do homem.
Esses cinco elementos se integraram para dar corpo às políticas do Estado Novo, em fundamental os direitos sociais e previdenciários que ali tiveram seu marco, com a primeira versão da CLT e a lei do salário-mínimo. Também os esforços de racionalização administrativa e de impulsão da industrialização, com a criação da Cia. Vale do Rio Doce e CSN.
O nacionalismo e os intelectuais do Estado Novo
No rol de pensadores de destaque, o autor lista mais de uma dezena, cujas ideias corroboram, em linhas gerais, a política do Estado Novo. Em comum, eles têm a adesão aos cinco princípios elencados anteriormente e à herança intelectual de Alberto Torres, Oliveira Vianna e Jackson Figueiredo.
Dentre eles, não menos importante é o jurista mineiro Francisco Campos, um dos idealizadores da Constituição de 1937, como também da reforma do Código Civil e do Código Penal de 1940 (ainda em vigor). Foi ministro da Justiça durante o Estado Novo, cargo do qual se demitiu em 1942 por discordâncias políticas com o presidente. De sua produção intelectual, o autor destaca “O Estado Nacional”, de 1940.
Como um dos principais juristas do Estado Novo, senão o nome de maior destaque, Campos defende uma maior centralização dos poderes no Executivo e critica o papel das Cortes Superiores de monopolizadoras da interpretação constitucional que assumem nas democracias liberais. Essa prerrogativa funciona como um instrumento de usurpação do poder, alçando as Cortes Superiores – como são o STF e o STJ, no atual ordenamento jurídico – a instituições que recuperam o Poder Moderador exercido pelo imperador. Para Campos, o poder hermenêutico deve ser compartilhado pelo Judiciário com o Executivo.
Quanto ao federalismo da República Velha o critica por esvaziar o poder histórico dos municípios e assim fortalecer oligarquias regionais. O poder mais indicado para coordenar e integrar o país seria o Executivo central, na pessoa do presidente da República, no papel não só de líder, mas de mediador entre os interesses das diversas regiões do país, harmonizando-os de acordo com o bem comum.
Também podemos destacar o cearense Raimundo de Monte Arraes como um grande defensor do Realismo político. Se a nação surge a partir de uma cultura comum, compartilhada entre as gentes no grande território, a institucionalidade deve refletir essa base cultural. O que não teria acontecido, segundo ele, na República Velha, em que a única exceção seria o Rio Grande do Sul, com sua constituição castilhista e sob o comando de líderes como Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros. No meio do quadro institucional marcado pelo federalismo radical, o Rio Grande se diferenciou por seu modelo político personalista de Executivo forte, moldando a cultura política que formou Getúlio Vargas.
Contudo, Arraes não deixa de salientar que, apesar da imposição do modelo liberal, o personalismo não deixou de marcar a vida política brasileira entre 1890 e 1930, em que figuras como Ruy Barbosa, Pinheiro Machado e Nilo Peçanha, por exemplo, guiavam as correntes de opinião e as paixões políticas, muito mais do que as correntes ideológicas. Um sintoma de o quanto o personalismo tem raízes profundas na cultura política nacional.
Lições para o Brasil de hoje
Diego Abreu defende a reabilitação de pensadores nacionalistas do Estado Novo como forma de influir positivamente no debate nacional, dado o papel crítico desses intelectuais do século passado às instituições da República de 1891. Até mesmo porque vários vícios apontados se repetem na nossa Nova República, instituída pela Constituição de 1988.
De fato, a crítica de Francisco Campos à preponderância dos supremos tribunais no desenho político das democracias liberais é um tema de urgência no Brasil de hoje, tendo em vista os constantes embates entre o Legislativo e Executivo com os “supremos” ministros, guiados pelo Neoconstitucionalismo que faz a cabeça de vários no STF. Inovam cada vez mais ao adotar uma interpretação criativa da Constituição que permite a eles legislarem e passar por cima do texto constitucional, mesmo à revelia do Legislativo. Vide temas como o Marco Temporal das terras indígenas, a descriminalização da maconha e tentativas de legalização do aborto.
Da mesma maneira, a própria atuação do STF torna-se mais personalista, com a destaque para as figuras dos ministros. Os rumos das disputas dentro e do tribunal com os demais poderes vão adquirindo contornos de acordo com a personalidade dos ministros, cada qual com seu perfil. Ou seja, o protagonismo do próprio Judiciário, que funcionaria hipoteticamente para amenizar os arroubos personalistas dos líderes do Executivo, em nome de princípios abstratos dos pesos e contrapesos do liberalismo, permitiu o afloramento do personalismo em seu próprio seio. Não é preciso citar nomes.
Em paralelo, ocorre o fenômeno de erosão do poder Executivo, sobretudo a partir da Operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Decisões do STF vem impedindo presidentes de nomear ministro, entrando não na legalidade, mas no mérito do ato administrativo. Com novas regras orçamentárias e o Teto de Gastos- Arcabouço Fiscal, o Executivo não controla mais a execução do orçamento, pois, ao perder faculdade de legislar, o Legislativo avança sobre o orçamento. Até da emissão de moeda o Executivo encontra-se alijado, com a emenda constitucional de 2021 que garante a “autonomia” do Banco Central. Como se este pudesse se constituir em mera agência reguladora.
Para não falar do Ministério Público, que nem constitui um poder de direito, vem se comportando como um, cada vez mais como um poder autônomo da república, ao conceder a seus procuradores capacidade de firmar parcerias e convênios com órgãos privados, como as ONGs ou think tanks, estrangeiras ou não, ou com órgãos de Estado estrangeiros, como aconteceu durante a Lava Jato.
Fundamentalmente, cabe retomar a importância do nacionalismo, na inexistência de um conceito bem fundamentado de interesse nacional entre as elites políticas que conduzem os poderes da república e os órgãos de alto escalão, mas que, sem um senso claro de bem comum, frequentemente se tornam instrumentos de lobbies e interesses alheios à coletividade. Ainda que em nome dos mais belos princípios.
Nas nossas disputas políticas jamais conseguimos superar o personalismo, pois, como o autor salienta, as polarizações ainda se dão por figuras de proa, como Lula e Bolsonaro, com outros de menor destaque procurando seu lugar ao sol. Uma das razões por que, em mais de cem anos de República, jamais se consolidou um regime de partidos digno de nota, pois nossos partidos políticos de peso não têm mais de 50 anos, com muitos surgindo, minguando e morrendo, conforme o prestígio de seus líderes. Não à toa, nossos partidos, sob o regime jurídico de direito privado, são demais identificados com seus líderes, que exercem sobre ele poder inconteste e perene, o que dificulta sua renovação e disciplina partidária.
Enfim, de fácil leitura, o livro interessa a todos os estudiosos e entusiastas de Vargas, aos críticos ao regime de Executivo fraco e àqueles que querem tirar lições da história para o futuro da vida política do país.
