O BRICS adotou a declaração final de sua Cúpula em Kazan, na Rússia, com planos de enviar o documento à ONU. Veja a seguir o conteúdo:
Necessidade de reforma das instituições globais:
As instituições do sistema financeiro internacional de Bretton Woods, incluindo a Organização Mundial do Comércio, devem ser reformadas para representar melhor os interesses dos países em desenvolvimento.
O BRICS se opõe a medidas “unilaterais, proibitivas, discriminatórias e protecionistas” tomadas sob o pretexto de combater a mudança climática global, incluindo mecanismos de ajuste de emissões de carbono e impostos.
O BRICS apoia uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, para torná-lo mais representativo, e observa sua centralidade no sistema de relações entre as nações.
Novas iniciativas:
Os membros do BRICS reconhecem o potencial das tecnologias de informação e comunicação para reduzir a exclusão digital entre as nações e ajudar no desenvolvimento socioeconômico.
O BRICS pretende transformar o Novo Banco de Desenvolvimento para atender às necessidades do século XXI.
O BRICS apoia a criação de uma Nova Plataforma de Tecnologia para fortalecer a cooperação para o desenvolvimento, inclusive por meio da criação de produtos de alta tecnologia usando o potencial tecnológico doméstico para alimentar o crescimento “sustentável e inclusivo”.
A organização concorda em explorar a criação de uma infraestrutura independente de liquidação e depósito transfronteiriço conhecida como BRICS Clear.
O BRICS está pronto para fortalecer a cooperação para desenvolver medicamentos, incluindo vacinas e projetos de medicina nuclear.
O BRICS saúda a criação de uma plataforma unificada de transporte e logística.
A declaração apoia a proposta da Rússia de criar uma Bolsa de Grãos para “promover o comércio baseado em regras de produtos agrícolas e fertilizantes e minimizar as interrupções”.
A declaração saúda o uso ampliado de moedas nacionais para transações entre os membros do BRICS e seus parceiros comerciais.
O documento destaca a importância de expandir a cooperação com base em interesses comuns e continuar a construir parcerias estratégicas entre os membros do BRICS, além de continuar a implementar a Estratégia de Parceria Econômica do bloco.
O bloco saúda o interesse demonstrado pelos países do Sul Global em relação ao BRICS e pede uma maior participação das nações menos desenvolvidas, especialmente na África, nos processos globais.
Opondo-se às crises globais:
O documento condena o uso ilegal de sanções discriminatórias e politicamente motivadas e destaca seu impacto negativo sobre a economia mundial.
O BRICS se opõe à instalação de armas no espaço sideral e apoia o fortalecimento dos regimes globais de não proliferação e desarmamento e a implementação de uma resolução do Conselho de Segurança sobre medidas para evitar que as armas de destruição em massa caiam nas mãos de terroristas. Ele pede o fortalecimento dos laços entre as forças policiais para ajudar na luta contra os narcóticos.
Os membros do bloco delinearam suas posições sobre a crise ucraniana e tomaram nota das propostas de mediação para concluir o conflito por meio de negociações.
O BRICS expressou apoio à adesão plena da Palestina à ONU.
A declaração condena o ataque de Israel aos funcionários da ONU no Líbano e o ataque terrorista com pagers em 17 de setembro.
O BRICS saúda a criação de um Conselho Presidencial de Transição e de um conselho eleitoral no Haiti para resolver a crise que assola a nação caribenha.
O BRICS expressa sua preocupação com a escalada da violência e com a piora da situação humanitária no Sudão, e pede um cessar-fogo.
A declaração critica a politização dos direitos humanos e os padrões duplos nessa área.
O documento expressa oposição a todas as formas de discriminação nos esportes (considerando o banimento da Rússia de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas).
Comentários
“A 16ª Cúpula dos BRICS é um ponto de inflexão da política internacional porque os BRICS estão mostrando que existe uma forma coletiva de negociar no sistema internacional que não precisa de hegemonia ou do uso da força” , disse Anuradha Chenoy, professora emérita do Centro de Estudos Russos e da Ásia Central da Universidade Jawaharlal Nehru, à Sputnik, comentando o significado da declaração da Cúpula de Kazan adotada hoje.
“A Declaração de Kazan é um roteiro para os países do BRICS porque combina ‘interesses comuns’ com ‘parceria estratégica’”, destacou a Dra. Chenoy, contrastando a abordagem do bloco com os pactos e acordos liderados pelo Ocidente, em que os ‘interesses’ são reservados aos países ocidentais, ‘e o termo estratégico significa a ameaça ou o possível uso da força’.
Ao pedir reformas nas instituições de Bretton Woods, a Declaração de Kazan, na verdade, destaca os planos do bloco de criar “sua própria versão das instituições de Bretton Woods de uma forma totalmente diferente”, disse Chenoy, apontando para o uso do BRICS de parceria econômica, moedas nacionais no comércio, o Novo Banco de Desenvolvimento, etc. para esse fim.
“Isso contrasta diretamente com a forma de funcionamento de Bretton Woods, [que] é intrusiva – na medida em que direciona o controle das economias, é unilateral, de modo que os países não têm voz nem escolha sobre a direção que suas economias podem tomar”, disse o professor.
Em última análise, a cúpula em Kazan trata de mudanças tectônicas no equilíbrio global de poder, diz Chenoy, “porque a ascensão e a agenda comum dos BRICS mostram uma redistribuição e dispersão do poder global que antes era detido pelo Ocidente coletivo liderado pelos EUA”.
Com informações do Portal Geopolitics Live.