A história de domínio imperialista na América do Sul e os desafios atuais
Renzo Souza
Não é para menos que uma região com tamanha importância seja palco de disputas geopolíticas a séculos. Geralmente os conflitos envolvem nações que surgiram a partir dos processos de ruptura colonial com potências imperialistas. Países como Brasil e Venezuela são dois maiores exemplos de contenda histórica na região contra o imperialismo francês, inglês e americano. Vamos entrar no limiar da história ainda que rapidamente para entender isso.
O Imperialismo inglês contra Brasil e Venezuela: como se sabe, os holandeses controlavam a maior parte da área atualmente ocupada pelas repúblicas da Guiana e do Suriname. Entretanto, em 1814, no final das Guerras Napoleônicas, a Inglaterra forçou a Holanda a ceder seu território a oeste do Rio Courantyne, com a ratificação do Tratado de Londres, assinado em 13 de agosto daquele ano, que obrigou a Holanda a ceder suas possessões em Demerara, Essequibo e Berbice.
Apesar de assinaturas de vários tratados entre o governo venezuelano e a Inglaterra no decorrer de todo século XIX sobre essa questão, a coisa ficou pior quando sorrateiramente os ingleses deram autonomia e independência para Guiana, pelos acordos de Genebra de 1966. Alguns documentos revelam a conduta antiética e ilícita que sujeitou a Venezuela a um verdadeiro golpe, privando-a de aproximadamente 159.500 quilômetros quadrados de território legitimamente venezuelano. Esse mesmo Acordo de Genebra, no qual os governos da Venezuela, da Grã-Bretanha e da colônia da Guiana Britânica reconheceram a existência de uma disputa pela soberania no território do Essequibo é hoje um problema sensível para região.
Não podemos esquecer claro, que os ingleses sordidamente enviaram o botânico prussiano Robert H. Schomburgk, após o tratado com a Holanda, para elaborar um novo mapa dessa região, sem consultar o governo venezuelano, nem o brasileiro sobre os limites fronteiriços daquele lugar. Schomburgk traçou arbitrariamente uma linha a oeste do Rio Essequibo como a nova fronteira da então colônia britânica com a Venezuela, um mapa que alguns anos depois, em 1840, o próprio modificou, traçando uma segunda linha, que foi publicada em Londres em um mapa do qual a Guiana Britânica pretendia anexar 141.930 km².
O mesmo Schomburgk, um agente do poder inglês, foi à região supostamente a título de fazer um levantamento da geografia física da Guiana interiorana. Lá enviou a Londres relatórios denunciando a quase inexistente soberania portuguesa/ brasileira no que hoje se chama Roraima. Sugeriu então que a Inglaterra ocupasse algumas áreas permanentemente. Não houve reação brasileira, pois as autoridades do Pará tinham as atenções monopolizadas pelas agitações sociopolíticas da província – durante as revoltas provinciais da década de 1930. Somente em 1840, houve a reocupação da região por pequeno destacamento militar brasileiro, forçado posteriormente a se retirar ante a ameaça de um ataque por forças inglesas em número superior.
Não duraria muito para que isso torna-se um pesadelo para o Brasil, quando um conflito diplomático estourou na região entre Brasil e os ingleses. Conflito ficou conhecido como a famosa “Questão do Pirara”. Com arbitragem internacional ( como era de costume na época), em 1904, a questão era resolvida com o Brasil saindo derrotado. A decisão foi tomada pelo rei italiano Vitor Emanuel II, em que ficava estipulado que 19.630 km² seriam retirados do Brasil e entregues à Inglaterra, somando territórios à sua então colônia, e 13.570 km² seriam devolvidos ao Brasil, definindo assim, os limites da fronteira ali em Roraima, Amapá. Outro problema que tivemos quase desconhecido foi com a França, ali o grandioso barão do Rio Branco estava à frente. O conflito envolvia a posse do território que hoje se situa entre o estado de Roraima e a margem do rio Rupunúni na atual República Cooperativa da Guiana.
Assim como os britânicos e americanos, a França sorrateiramente incentivou a criação de um estado autônomo dentro do território brasileiro. Conhecida como a República Independente da Guiana, ou República de Cunani, surgida no atual Amapá, fronteiriço ao território francês da Guiana, foi fundada em 1886 pelos habitantes da etnia Cunani com alguns “aventureiros” franceses e escravos fugitivos em uma enorme área disputada de 350.000 km² entre a França e o império brasileiro. Esta república era presidida por um agente francês chamado Jules Gros. A região chegou a se declarar independente várias vezes, sendo a última no ano de 1904, sob o nome de Estado Livre de Cunani, antes de desaparecer completamente em 1912
O ápice da canalhice se deu no ano de 1895, sob o pretexto de liberar um partidário da França, o capitão Trajano, tropas francesas invadiram o Brasil. Na cidade de Amapá, os invasores enfrentam os brasileiros. Depois de duas horas e meia de um combate entre civis brasileiros e soldados franceses, estes retiram-se, levando seis mortos. Mas deixam entre nós um rastro terrível: 38 mortos, entre homens e mulheres, velhos e crianças. Por nossa sorte, tínhamos o Barão do Rio Branco, que em 1904 conseguia resolver, de uma vez por todas, a questão da Guiana entre a França e o Brasil. Mais uma vez, o gênio de Rio Branco afirmara pacificamente uma imensa porção do território brasileiro. Nos anos seguintes, a fantasia de uma república independente de aventureiros se esfacelaria naturalmente, enquanto a ocupação lenta e pacífica do Amapá se consolidava.
Deixando um pouco a história de lado, vamos à questão principal do texto a Margem Equatorial.
Como se sabe, foi em 1953, surgiu o conceito de “Amazônia Legal” com a necessidade de planejar o desenvolvimento econômico da região. O nosso foco é a chamada “Amazônia Oriental” uma área de quase dois milhões de quilômetros quadrados, o que significa perto de 20% do território nacional. Os estados do Pará, Maranhão, Amapá e o norte do Tocantins compõem esse espaço, cuja limitação setentrional é o Maciço das Guianas e, meridional, o Planalto Central Brasileiro, encontrando no oceano Atlântico, à nordeste, uma importante interface com outros países.
Da área total do estado do Amapá por exemplo 72% setenta e dois por cento é destinada a Unidades de Conservação (UC), Terras Indígenas (TI), comunidades remanescentes de quilombo, além do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque (PNMT).
A título de ilustração toda essa área preservada do Amapá, possui aproximadamente noventa e cinco por cento de seus ecossistemas naturais intactos, isso é claramente uma imposição normativa através de todos os órgãos citados anteriormente para dificultar a implantação de infraestruturas essenciais para alcançar o potencial que o Estado permite. A precária coordenação entre os Estados da Pan-Amazônia para promoção de ações conjuntas objetivando uma abordagem regional e sistêmica voltada para encontrar soluções conjuntas para os problemas comuns é outra debilidade importante. Apesar da existência de uma organização continental ( Organização do Tratado de Cooperação Amazônica ) ou (OTCA), criada justamente para essa finalidade, os seus resultados são extremamente precários.
Mas, o que podemos entender sobre a Margem Equatorial? A margem equatorial é formada em blocos ou bacias hidrográficas. Os Blocos são: (24,1 mil Km²) Foz do Amazonas, (5,7 mil Km²) Pará Maranhão, (3,9 mil Km²) de Barreirinhas, (7,0 mil Km²) do Ceará, além da bacia do Potiguar Mar com (7,4 mil Km²). Para se ter ideia, pesquisas exploratórias indicaram a existência de petróleo na margem equatorial em águas profundas (entre 300 e 1500 metros) e ultra profundas (abaixo de 1500 metros).
A título de exemplo, em 2013, a Petrobras descobriu na bacia Potiguar, no poço Pitu, a 5.353 metros de profundidade, uma coluna de 188 metros de hidrocarbonetos. Nos últimos 2 anos, a Petrobras anunciou a descoberta de mais uma acumulação de petróleo na bacia Potiguar, no poço Anhangá, a 2.196 metros de profundidade. No mesmo sentido, Guiana e Suriname descobriram expressivas reservas, já iniciaram a exploração de petróleo e tem a expectativa de produzir 1,8 milhão de barris por dia até 2032. O que sabemos é que existem a perfuração de 11 poços exploratórios na Margem Equatorial até 2026. Estes poços, somados, poderiam conter volumes agregados de cerca de 16 bilhões de barris de petróleo.
A rapinagem imperialista sempre anglo-saxã agora tendo como face os Estados Unidos buscaram ser pioneiros na exploração do petróleo dessa região. Foi a Exxon que perfurou um poço a 270 milhas à foz do rio Amazonas em 1982 ( apesar de que a prospecção da região estivesse acontecendo desde os anos 70), perfurado por um navio-sonda. Isso abriu caminho para exercício de outras empresas, de início a margem equatorial do Rio Amazonas em águas rasas (profundidade entre 0 e 300 metros).
Para se ter ideia entre 1976 e 1982, as perfurações foram realizadas por petroleiras privadas, como Shell, 3R Petroleum, Elf-Agip e BP, Enauta, Prio. A Enauta por exemplo opera três blocos: dois na bacia Pará-Maranhão e um na bacia da Foz do Amazonas. a Shell sozinha opera dez blocos e por aí vai.
