Dados do Ministério da Saúde apontam um crescimento de 40% nas cirurgias de vasectomia de 2022 a 2024, passando de 67 mil para 95 mil durante o período.
Em parte, a mudança se explica pelas mudanças na legislação. Em 2022, foi aprovada uma lei que permitia a vasectomia para os homens e laqueadura para as mulheres para qualquer um com idade mínima de 21 anos ou que já tenha dois filhos vivos. Esta lei modificou os termos da lei anterior sobre direitos reprodutivos, que exigia o consentimento do cônjuge no caso de cirurgias de vasectomia e laqueadura.
Por outro lado, há uma série de tendências econômicas, sociais e culturais que desestimulam o desejo por formação de famílias e desejo de ter filhos nos jovens brasileiros. Ultimamente, vem sendo utilizado até o argumento de fundo ambiental, de se diminuir o número de pessoas no planeta para reduzir a pressão sobre o uso dos recursos naturais e as “emissões de carbono”. Neomaltusianismo na veia.
O certo é que se não for revertida a tendência de diminuição nos número de filhos, já plenamente exposta nos dados do censo de 2022, a redução populacional, com impacto na população economicamente ativa irá impactar não só os regimes previdenciários mas a própria capacidade de retomada do crescimento econômico. Enquanto o atual governo foca na questão dos estímulos econômicos, em termos de auxílios aos mais necessitados e acesso ao crédito (mesmo que deixando os devedores sujeitos às altas taxas de juros), ignora a questão demográfica, esta, sim, estrutural na sociedade brasileira.
O encolhimento demográfico, que se avizinha já na próxima década, não é discutido nem pela “direita”, nem pela “esquerda”. Enquanto a “direita” defende, supostamente, a família e os valores tradicionais, ignora as questões que levam ao encolhimento demográfico, pois até mesmo Jair Bolsonaro, quando era parlamentar, tinha no controle da natalidade uma de suas pautas. Já a “esquerda” mostra-se muito mais receptiva ao Neomaltusianismo verde e para leis mais rígidas contra a concepção. O PSB, da base do governo, entrou com uma ação no STF contra a lei de 2022, pois esta continuaria a “afrontar direitos fundamentais” de autonomia e privacidade do cidadão, pedindo que a idade mínima de 21 caia para 18 anos.
Trata-se do mesmo partido “socialista” que entrou com a ADPF 635 no mesmo tribunal, cuja ação, recepcionada pelo STF, ocasionou a expansão dos grupos criminosos no Rio de Janeiro nas favelas, mas expandindo-se para o asfalto, impedindo a entrada de táxis e aplicativos de carona, assim como a contratação de serviços de gás e internet, por exemplo, para os moradores das áreas afetadas.
A redução demográfica é parte de um ataque ao Brasil, cujos efeitos são o pífio crescimento econômico e a explosão da desordem urbana nas últimas décadas, enquanto o debate político fica centrado em torno de uma polarização estéril, ignorando questões centrais para a sobrevivência do Brasil enquanto nação.
No entanto, em tempos de discussão e aprovação da Reforma Tributária e das faixas de isenção do Imposto de Renda, não há nenhuma voz para defender a defesa desses benefícios tributários para casais ou pais/mães solteiro/as com filhos, ou mesmo facilidade nos regimes previdenciários. É bom que se comece a pensar nisso.
