Matéria da Folha de S. Paulo, do dia 27 de abril, abordou a questão do envelhecimento populacional, com foco nas mulheres que optaram por não ter filhos. No texto, são colhidos depoimentos de algumas dessas, que agora se preocupam, vislumbrando a velhice que se aproxima, que não terão filhos ou filhas para delas cuidarem nesta etapa da vida, tal como uma vez elas fizeram com pais e avós.
No imaginário brasileiro, permanece ainda a ideia da “grande família”, constituída por avôs e avós, pais e mães, filhos e filhas, tios e primos. Mesmo quando não moram todos sob o mesmo teto, ou os núcleos familiares não morem perto um dos outros, há a ideia de convívio, de obrigações das gerações entre si: os pais cuidam dos filhos, e estes quando crescem passam a cuidar dos mais velhos. Mas todas as mudanças sociais, culturais e econômicas das últimas décadas significaram uma ruptura com este modelo familiar.
Dados apontados no texto da Folha mostram que a taxa de fecundidade das brasileiras caiu de 6,12 filhos, em 1950, para 1,62, em 2023. Uma redução tão drástica da taxa de crescimento populacional que esse fenômeno acarreta ainda não foi propriamente dimensionado pelo Estado brasileiro nem pelos intelectuais e formuladores de políticas públicas, tampouco pelos programas dos partidos políticos. Com o envelhecimento da população, que deve se acentuar nas próximas décadas, a pressão sobre os gastos em saúde, previdência e assistência social – incluindo os idosos sem filhos e netos – explodirá, mantidas as atuais as tendências.
E não dá para jogar tudo na conta do setor público: a economia não cresce em pari passu com gastos públicos, na medida em que o Estado não consegue implementar políticas de crescimento do setor produtivo de forma sustentada. Por outro lado, os gastos financeiros com juros da dívida pública não dão sinais de redução. O próprio orçamento da União previsto para 2027 (para o próximo governo) mostra um colapso dos gastos constitucionais obrigatórios para a Saúde e Educação, por exemplo.
Problemas semelhantes acontecem em outros países, que vem tentando reverter a tendência com políticas de incentivo à natalidade – o que ainda parece ser tabu no Brasil. Na Rússia, o governo passou a implementar, neste ano, pagamentos em dinheiro para estudantes universitárias engravidarem. Segundo o governo russo, o foco nas mulheres mais jovens, com menos de 25 anos, é porque se acredita que quanto mais cedo a mulher começa a ter filhos, maior a probabilidade de ter mais, de forma a incrementar a taxa de fecundidade.
Nos Estados Unidos, Trump é tão entusiasta das políticas pró-natalidade que se apresenta como “presidente da fertilização”. Tanto que ele está considerando aplicar políticas de pagamento de bônus a mulheres que tenham filhos, medida semelhante a adotada na Rússia. Trata-se de um projeto federal de pagamento de um valor de US$ 5 mil a cada mãe com filho.
Na China, por outro lado, o Estado abandonou a política de um filho por família há alguns anos e expandiu para três, pois o fenômeno da velhice desassistida já se torna cada vez mais comum.
Governos vem adotando medidas pró-natalidade com base em incentivos materiais, na forma de pagamentos em dinheiro, mas é questionável que, apesar de diagnosticarem o problema do envelhecimento e redução populacional, que estas políticas venham a surtir o efeito desejado. A retomada da taxa de fecundidade, em uma época em que os métodos contraceptivos estão cada vez mais disseminados e disponíveis, passa pela recuperação das famílias e para a estabilidade de emprego e ocupação para que estas possam ser mantidas. Além da retomada da valorização da formação de famílias no imaginário social.
