Lorenzo Carrasco
Na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado Conselhão, o presidente Lula afirmou que o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) irá funcionar junto ao seu umbigo, na elaboração de uma política nacional para a exploração de minerais críticos e terras raras.
“Se essas terras raras, se esses minerais críticos existem aqui no Brasil, eles são nossos, e a gente não vai permitir que eles sejam explorados como foram outros minérios durante tanto tempo”, disse ele.
Tanto o uso da conjunção “se” como a proposta “umbigal” são deveras curiosos, pelo mero fato de que a reestruturação feita no CNPM em abril de 2023, já no governo Lula, incluía entre suas atribuições a formulação de políticas para a exploração daqueles recursos minerais, considerados críticos para a badalada transição energética. Ora, em dois anos, já se deveria ter pelo menos um panorama básico sobre o setor e suas possibilidades, permitindo que se evitassem reações improvisadas diante de situações como as pressões impostas pelo governo de Donald Trump ao País.
De resto, se há algo que não combina a exploração mineral são improvisações e, apesar da sua vasta potencialidade, o setor tem funcionado muito abaixo dela. Começando pelo próprio mapeamento geológico, virtualmente estagnado há décadas e que ainda não cobre sequer 30% do território nacional em escalas adequadas à pesquisa mineral (para comparação, nos EUA e no Canadá, países de forte tradição mineral, a proporção passa de 90%). Da mesma forma, as tecnologias de beneficiamento são pouco desenvolvidas, algo crucial no caso das terras raras. O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem 30 pesquisadores, quando deveria ter pelo menos dez vezes mais.
A mineração é uma atividade econômica que exige grandes investimentos e com retornos apenas a longo prazo, o que costuma afastar da atividade um empresariado “viciado” em ganhos financeiros mais imediatos. Ademais, as consequências das decisões tomadas só começam a aparecer um ou dois mandatos políticos adiante. Quer dizer, para que possa proporcionar um retorno minimamente compatível com as potencialidades do País, será preciso muito mais do que “umbigadas” presidenciais.
