Geraldo Lino
As terras raras são um conjunto de 17 elementos da tabela periódica de importância vital para indústrias de alta tecnologia: escândio, gadolínio, ítrio, térbio, lantânio, disprósio, cério, hólmio, praseodímio, érbio, neodímio, túlio, promécio, itérbio, samário, európio e lutécio.
Apesar do nome, os minérios dos quais são extraídos não são escassos, mas o setor é dominado pela China, que controla cerca de 80-90% das reservas exploradas e, principalmente, as tecnologias de beneficiamento e industrialização. O Brasil vem em segundo lugar em reservas conhecidas, mas a maior parte ainda está inexplorada e o País é deficiente nas tecnologias de agregação de valor.
Nos últimos dias, teve grande repercussão a venda da mineradora Serra Verde, a única produtora de terras raras em operação no País, para a empresa estadunidense US Rare Earth, um negócio de US$ 2,8 bilhões que contou com o apoio direto do governo dos EUA e vincula a operação à agenda estratégica de Washington para tornar-se menos dependente da China no fornecimento de tais insumos.
Em operação comercial desde 2024, a empresa explora uma mina de óxidos de terras raras (neodímio, praseodímio, disprósio e térbio) em Minaçu (GO), com capacidade atual de cerca de 5 mil toneladas anuais. Em uma operação evidentemente casada com a transferência do controle, conseguiu um financiamento de US$ 565 milhões da U.S. International Development Finance Corporation (DFC), agência estatal orientada para projetos estratégicos dos EUA no exterior, para expandir a produção para 6,5 mil toneladas até 2027.
Outro financiamento de US$ 1,6 bilhão do Departamento de Comércio facilitou a aquisição da empresa pela USA Rare Earth.
Além dos financiamentos, a nova controladora recebeu do governo de Donald Trump uma garantia de compra (offtake) de 15 anos de sua produção integral, além de preços mínimos para os minerais produzidos, reduzindo o risco de um eventual colapso de preços motivado pela concorrência chinesa.
A estratégia parece ser a criação de uma cadeia verticalizada mine-to-magnet (“da mina ao ímã”) fora da órbita de Pequim, vinculando a mineração no Brasil, separação e processamento metalúrgico e industrialização nos EUA, França e Reino Unido, países onde a empresa tem operações, visando ao fornecimento para a indústria de defesa, eletrônicos, sistemas aeroespaciais, veículos elétricos e outras aplicações.
Ou seja, o Brasil entra apenas como fonte das matérias-primas, reforçando uma persistente dificuldade nacional de agregar valor às suas riquezas naturais, particularmente acentuada no período “globalista” pós-1990.
Uma demonstração do interesse externo no potencial mineral brasileiro pode ser vista no recente artigo do consultor de investimentos estadunidense Drew Crawford (“The Case for Brazil: The Greatest Asymmetric Bet on Earth”):
“(…) O Brasil possui uma combinação de vantagens naturais insubstituíveis que nenhuma outra nação na Terra pode replicar, e essas vantagens estão sendo dramaticamente subestimadas por uma comunidade global de investimentos que está superexposta aos mesmos poucos setores saturados e estruturalmente alheia ao Hemisfério Sul. (…)
“A China também começou a impor restrições à exportação de grafite e terras raras. Para qualquer governo ou corporação ocidental que tente construir cadeias de suprimentos fora do controle chinês, o Brasil é a alternativa mais importante do planeta.”
Porém, a despeito do alarde causado pela operação, a empresa de Goiás já era de controle externo, no caso, os fundos de private equity estadunidenses Denham Capital e EMG e o britânico Vision Blue, pelo que houve apenas uma troca de controladores estrangeiros.
Não obstante, o episódio ressalta de forma contundente o despreparo do Brasil para impor interesses nacionais no mundo turbulento do “pós-globalismo” e em meio às agendas estratégicas das grandes potências, que colocam o pragmatismo adiante de concepções ideológicas superadas pela realidade, que ainda ofuscam as lideranças brasileiras de todos os setores, como a crença na primazia absoluta das forças “do mercado” na condução da economia em geral. Nesse caso, como em muitos outros, os EUA demonstram cabalmente como instituições do Estado podem – e devem – catalisar eficientes sinergias público-privadas em favor dos interesses estratégicos nacionais.
Por aqui, a dificuldade começa pela definição de uma pauta estratégica, quando muitos ainda repetem vetustos mantras como “a melhor política industrial é não ter política industrial” e obstinam-se em ignorar que nenhum país do setor avançado abriu mão do papel do Estado na definição e implementação de uma agenda de desenvolvimento de longo prazo, inclusive, otimizando a vitalidade da iniciativa privada no interesse do Bem Comum.
Na mineração, o problema se agrava pelo fato de o setor ser historicamente dominado por empresas estrangeiras, devido a uma combinação de motivos que começa pelo apetite reduzido do empresariado nacional por uma atividade que requer vultosos investimentos de longo prazo e de maturação lenta. No caso das terras raras, dos cerca de 30 projetos em andamento no País, quase todos envolvem empresas da Austrália, EUA, Canadá, França, Reino Unido e Chile.
Em outro exemplo, a estatal chinesa CNMC comprou há pouco o controle da Mineração Taboca, que explora estanho, nióbio e tântalo no Amazonas, minérios críticos para várias indústrias avançadas.
Em uma tentativa de correr atrás do prejuízo, o governo tratou de acelerar a formulação de uma política para o segmento de minerais críticos e estratégicos, em discussão desde 2023 e objeto de pelo menos nove projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Uma das propostas em debate, a criação de uma empresa estatal específica (“Terrabras”), já foi descartada pelo governo, não sendo de fato imprescindível para assegurar que os interesses externos sejam alinhados aos nacionais. Porém, é crucial que o arcabouço final de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos seja balizado pela meta de domínio de toda a cadeia produtiva, em um empenho orientado para o máximo de agregação de valor em um setor com potencial para ser um dos indutores da vital reindustrialização do País.
Um fator de suma relevância é a questão ambiental, na qual o dispositivo de licenciamento especial para projetos estratégicos, incluído na recém-aprovada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, poderá facilitar sobremaneira a aprovação dos projetos de mineração no segmento, deixando para trás as protelações características da militância ideológica encastelada nos órgãos ambientais do Estado brasileiro.
O Brasil dispõe de um conjunto adequado de instituições aptas a integrar uma estratégia nacional de pesquisa e desenvolvimento para as terras raras e outros minerais críticos, desde a pesquisa geológica e a extração mineral até a separação química, metalurgia, fabricação de ligas, ímãs permanentes e aplicações industriais. A limitação não está na ausência de capacidade científico-tecnológica, mas na fragmentação, descontinuidade e reduzida coordenação entre a pesquisa e as aplicações industriais, algo que requer uma sólida e inovadora política industrial que evite equívocos passados.
Para ser efetiva, uma estratégia nacional exige uma integração efetiva entre as empresas mineradoras, instituições de pesquisa, indústria metalúrgica, de defesa, motores e equipamentos elétricos e o apoio financeiro de entidades como o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Entre as instituições qualificadas para tal esforço, podem-se citar: o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM); Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), SENAI Instituto de Inovação em Mineralogia; Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
O ponto crítico se situa nos elos intermediários e finais da cadeia produtiva, hoje dominados pela China: separação química de alta pureza, metalurgia, produção de metais e ligas, fabricação de magnetos e integração com cadeias industriais (motores, defesa, eletrônica, turbinas etc.).
O desafio é gigantesco, ainda mais, com os problemas impostos pela coincidência das turbulências político-econômicas globais e um ano eleitoral com o País fragmentado, tribalizado e polarizado. Mas a maneira de enfrentá-lo poderá ser decisiva para definir se os brasileiros se colocarão à altura da Liga dos Campeões do certame de desenvolvimento global ou se seguirão pretendendo disputá-la com uma equipe sub-20.
