A compra da mineradora Serra Verde pela US Rare Earth chamou a atenção do grande público sobre o interesse estratégico das grandes potências nas terras raras e nos minerais críticos situados em jazidas no território nacional.
A compra da Serra Verde envolveu um volume de US$ 2,8 bilhões, sendo parte do pagamento dado em ações da empresa dos EUA, que contou com financiamento do governo deste país para concretizar o negócio. Pelo acordo de compra, a mineradora que opera em Goiás fornecerá terras raras, com exclusividade, para serem processadas por subsidiárias no exterior, incluindo uma planta de processamento no Reino Unido e uma fábrica de ímãs em Oklahoma.
A Serra Verde não é o único empreendimento no setor associado a capitais estrangeiros. No município de Apuí, Amazonas, a empresa australiana Brazilian Critical Minerals tem um projeto de exploração que está em processo de licenciamento ambiental. Em abril, assinou um acordo de cooperação com a Southern Alliance Mining (SAM), que atua na Malásia e tem capital aberto na Bolsa de Valores de Singapura.
A canadense Aclara Resources está desenvolvendo o Projeto Carina de mineração de terras raras em Nova Roma (GO), que ainda está em fase de desenvolvimento. Segundo a empresa, há planos de construção de uma planta de concentração no Brasil, mas com a etapa da separação a ser feita em instalações nos EUA, em cooperação com as agências deste país determinadas a dominar a tecnologia que hoje está nas mãos dos chineses.
A australiana Meteoric Resources trabalha no Projeto Caldeira no município mineiro de Caldas, que faz parte do Complexo Alcalino de Poços de Caldas. Recentemente assinou memorando de entendimento com a canadense Neo Performance Materials, que controla uma fábrica de ímãs na Estônia, com apoio do banco de apoio à exportação dos EUA, o Exim Bank. Na mesma região, a australiana Viridis Mining and Minerals desenvolve o chamado Projeto Colossus.
Conforme mencionado antes, o que há de comum nestes projetos é corrida por empresas associadas aos interesses dos EUA em dominar uma tecnologia aperfeiçoada pelos chineses, que estão na frente no mercado de veículos e baterias elétricas. A China, cabe lembrar, controla a cadeia de forma vertical, desde as reservas extraídas dentro do país até as fábricas de processamento e separação, sendo um dos objetivos estratégicos do governo Trump que os EUA não fiquem para trás nesse mercado. Para isso, vai querer exclusividade no acesso às imensas reservas brasileiras.
A Constituição de 1988 determinou, em seu artigo 176, que as jazidas e demais recursos minerais pertencem à União, garantidos aos concessionários a propriedade e o produto da lavra. Dispositivo do texto original que essa concessão seria feita por brasileiros ou empresa de capital nacional, mas emenda constitucional de 1995 suprimiu o conceito de empresa brasileira de capital nacional, abrindo o mercado a toda empresa que apresente sede no Brasil, ainda que pro forma.
Essa abertura e mais a saída da Vale do Rio Doce de vários empreendimentos, com a privatização da empresa em 1997, contribuíram para o quadro de desnacionalização da mineração nacional, sobretudo em setores estratégicos como as terras raras. Ao que se soma a ausência de uma política para o setor do atual e dos governos anteriores. Até mesmo para o governo Lula 3, que vocaliza interesse em desenvolver “política industrial”, mas direciona os esforços do BNDES para a “transição energética”, em alinhamento com a política de radicalismo ambiental do Ministério de Meio Ambiente de Marina Silva.
