Da RT.
A África do Sul está planejando mudanças legislativas para que sua lei nacional se sobreponha à do Tribunal Penal Internacional (TPI), de acordo com um vice-ministro. A medida foi tomada depois que o tribunal emitiu um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin.
“Em junho, apresentaremos a lei ao parlamento”, disse Obed Bapela, vice-ministro da presidência sul-africana, à BBC na quarta-feira. A legislação permitiria à África do Sul “conceder a si mesma isenções sobre quem prender e quem não prender”, disse Bapela.
Em meados de março, o TPI emitiu mandados de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova, a comissária presidencial para os direitos das crianças. O tribunal os acusou de “transferência forçada de população”, referindo-se aos esforços de Moscou para evacuar crianças de zonas de combate em meio às hostilidades com a Ucrânia.
A Rússia respondeu dizendo que o TPI não tem autoridade ou legitimidade, pois Moscou nunca ratificou o Estatuto de Roma de 1998 que estabeleceu o tribunal.
De acordo com suas leis atuais, a África do Sul é obrigada a prender o presidente russo se ele entrar no país, já que é membro do TPI. Em agosto, Joanesburgo deverá sediar a cúpula do BRICS – um grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Enquanto isso, o jovem ativista e estudioso do pan-africanismo, Mcebo Freedom Dlamini, afirmou que “o TPI é tendencioso… [e] permitiu-se ser usado em um jogo político”. A Rússia tem sido “nossa amiga quando isso não estava na moda, quando nenhum país europeu queria se associar a nós”, acrescentou.
Por outro lado, setores do governo sul-africano consideram que talvez seja necessário transferir o encontro para a China, já que o país asiático não é signatário do TPI
