
Por Raphael Machado.
No dia 12 de janeiro, a Guarda Nacional do Texas ocupou parte da fronteira com o México e está impedindo a Polícia de Fronteira de acessá-la. O governo Biden deu até o final do dia de hoje (17 de janeiro) para os texanos recuarem e abrirem caminho para a Polícia de Fronteira.
O estado do Texas alega que o governo federal não está executando a legislação de controle imigratório e que, portanto, o estado assumirá a responsabilidade. O governo federal afirma que o patrulhamento das fronteiras internacionais e o controle de imigração são de competência federal, mas o Texas retruca que o governo federal não pode apelar para a divisão de competências se ele não cumpre as atribuições que ele quer impedir o estado de cumprir.
Nos últimos dias, o Texas ergueu 50km de arame farpado em sua fronteira com o México, e a área que o Texas está impedindo o governo federal de acessar é um dos principais postos em que os migrantes são verificados. O governo federal entrou com uma ação para obrigar o Texas a remover o arame farpado porque ele representaria “risco” para os imigrantes, mas o Texas contestou que a petição para remoção do arame farpado refuta a suposta intenção de exercer o controle migratório.
A “Guarda Nacional” é uma espécie de reserva militar com a natureza de milícia popular, mas com caráter eminentemente estadual. As Guardas Nacionais, portanto, acabam sendo como gendarmerias a serviço dos governadores, sendo acionadas por eles, e não pelo Presidente. Na prática, ela é a herança das milícias do período da Guerra de Independência.
A Polícia de Fronteira, por sua vez, é uma força policial federal que pertence ao Departamento de Segurança Interna (Homeland Security) dos EUA, um dos principais órgãos do governo dos EUA, nascido no esteio dos ataques do 11 de Setembro e, portanto, possuindo a sua natureza atrelada ao excepcionalismo jurídico emergente naquele contexto. Recentemente, por exemplo, expôs-se que a DHS pratica espionagem contra 40 milhões de pessoas entre cidadãos ianques e estrangeiros.
Mas, aparentemente, eles não conseguem cuidar da fronteira e, por isso, o governo do Texas, que é republicano e trumpista, decidiu agir por conta própria.
Mais de 1 milhão de imigrantes teriam entrado nos EUA no ano passado, levando o % da população ianque de origem imigrante a 14%. Os números aumentaram vertiginosamente em dezembro, com 10 mil pessoas tentando entrar nos EUA por dia no mês, muitas das quais acabando deportadas.
Essa rédea solta na imigração tem sido atribuída às eleições presidenciais que se aproximam, com muitas pessoas suspeitando que Joe Biden está tentando desequilibrar as eleições pela pura e simples importação de novos eleitores, já que não há controle de identidade no pleito eleitoral e, na prática, qualquer um, inclusive esses novos imigrantes recém-chegados, poderão votar.
Esse conflito, que acirra as contradições entre democratas e republicanos e entre governo federal e alguns governos estaduais fortes, é parte do caldeirão de conflitos que estão sendo gestados nos EUA e que ameaçam estourar a depender dos desdobramentos das eleições desse ano.