Nota de esclarecimento

Por Roberto Mangabeira Unger

Recentemente tomei uma iniciativa que provocou alguma discussão. Escrevo esta nota para explicar a meus amigos e aos concidadãos que se interessarem porque fiz o que fiz. Escrevo também à busca de aliados para iniciativas que considero importantes para o país.

1. Faz várias décadas que o Brasil, país que transborda de vitalidade, parou. Depois de parar, se dividiu.

Lula foi eleito por um triz, contra a vontade de uma quase maioria, que preferiu apoiar a reeleição de Bolsonaro. Ele e Bolsonaro conduzem ou conduziram uma política que privilegia o rentismo financeiro, na suposição equivocada e jamais confirmada pela experiência de qualquer outro país, de que a conquista da confiança financeira resultaria em investimento que nos devolveria ao desenvolvimento. Entretanto, as contas públicas continuam a degenerar inexoravelmente, graças, inclusive, ao prêmio financeiro exigido pela política da confiança financeira.

Lula e Bolsonaro primaram por combinar o rentismo financeiro com políticas destinadas a dourar a pílula do modelo econômico para a massa de brasileiros pobres. Distribuíram o açúcar dos programas sociais sem sequer fingir – que vinha junto com ações destinadas a soerguer nossa – produção e a nos devolver ao crescimento. Se Lula foi mais – cauteloso do que Bolsonaro em respeitar os padrões e as regras do Estado Democrático de Direito, tem sido também mais escancarado em abusar das práticas de cooptação. Parece acreditar que todos os brasileiros — ricos e pobres — estão à venda.

Ele e o antecessor aproveitaram nossa extravagante riqueza em recursos naturais para disfarçar nossa queda. A agricultura, a pecuária e a mineração pagam as contas do consumo urbano. O Brasil regressa ao primarismo produtivo.

Ele e o antecessor ocultaram tudo isso, desviando nossa atenção dos problemas estruturais do país para contrastes de concepções de conduta moral. Apolítica identitária de uns é apenas a imagem invertida das guerras culturais de outros.

2. O mundo está mais perto da guerra. Um Brasil dividido e um Brasil em perigo. Resistência nacional exige coesão nacional: para construir a defesa e aceitar os sacrifícios que ela impõe, formar grande força de reserva mobilizável e, quando necessário, sustentar o combate.

A divisão do país, porém, coincidiu com o empoderamento de um judiciário que aprendeu a fazer causa comum com a polícia sem levar em conta o efeito de suas investidas investigatórias sobre as instituições que asseguram nossa coesão. Não se hesita em submeter a constrangimento gente que dedicou suas vidas à defesa do Brasil. O próximo alvo será o Congresso Nacional?

3. Como se levanta um país, em condições como estas que descrevi? Nos países mais populosos do mundo, a maioria do povo continua a ser pobre e desorganizada, mas seu horizonte de aspiração é pequeno burguês. Esta pequena burguesia subjetiva -subjetiva porque ainda luta para virar o que quer ser – busca, por falta de outras opções, o pequeno empreendimento familiar isolado e arcaico. É anseio que não resulta em produtividade crescente e socialmente inclusiva.

Para que ocorra “milagre de crescimento”, precisa acontecer outro abalo: tem de surgir dentro da elite, composta predominantemente por rentistas, uma contra-elite, de orientação produtivista e nacionalista. E esta contra-elite há de ganhar o poder e oferecer à maioria, composta pela pequena burguesia subjetiva, alternativas condizentes com as realidades da época da economia do conhecimento e instrumentos para qualificar os serviços e a produção primitivos a que ela continua, por falta de alternativas, reduzida.

Onde está a pequena burguesia subjetiva – a multidão de emergentes e batalhadores, que hoje forma a vanguarda de nosso povo? Está predominantemente nos movimentos evangélicos, com sua teologia de superação, e nos movimentos políticos identificados pelo vocabulário político convencional – vocabulário que nosso povo despreza – como direita. Toda a taxonomia herdada, de direita e esquerda, ofusca esses fatos. Temos que descartá-la até que a reformemos.

Estava na hora, já que uma esquerda que, sem qualquer projeto de qualificação de nosso aparato produtivo e de nossa gente, se ajoelha diante do altar do financismo fiscalista, distribui aos pobres as sobras de um orçamento dedicado, principalmente, a enriquecer os ricos, importa dos Estados Unidos uma política identitária sem nexo com nossa realidade, e prima por rejeitar qualquer reconstrução de nossas instituições econômicas e políticas, nunca mereceu ser chamada de esquerda.

4. À luz desses conceitos, comecei nos últimos meses a conversar com lideranças políticas e religiosas dos emergentes e batalhadores, na esperança de, com elas, ajudar a abrir um caminho que, sem preocupação com os rótulos, possa unir nosso Brasil dividido em torno de um projeto produtivista e nacionalista. Essas conversas acabaram levando a dois diálogos com o ex-presidente Bolsonaro que coincidiram com o período em que se discutiu seu possível envolvimento no preparo de um golpe de Estado. Apenas conheço o que apareceu nos jornais a esse respeito, As provas citadas me parecem frágeis, mas não era, e não é, minha tarefa avalia-las.

Nessas conversas, o ex-presidente se disse injustiçado. Eu lhe respondi que não era essa minha preocupação e que o que não quero é que o Brasil vire o Paquistão. A condenação e a prisão da maior liderança oposicionista só dificultaria (sic) a tarefa de unir o Brasil.

Como todo jurista brasileiro, admirava a iniciativa de Rui Barbosa em impetrar habeas corpus preventivos a favor de alguns de seus adversários. Mas colegas e amigos que atuavam nessa área depois me mostraram que há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que praticamente barra este caminho. Com essa jurisprudência, nossa suprema corte impede os vivos de imitar o glorioso exemplo dos mortos, como se quisesse lembrar a nós, brasileiros contemporâneos, que nosso destino é o do apequenamento. Mais uma vez deu razão a meu tio-avô, João Mangabeira, quando ele disse que o Poder Judiciário foi o que mais faltou à República.

5. Cada um fará o que entender ser correto e factível. Mas eu não tenho nem pretexto para desistir. No Brasil de hoje, até os donos dos bancos sentem medo. Ocupo cadeira vitalícia numa universidade estrangeira e não tenho qualquer interesse material a defender no país. Se eu não puder resistir e lutar, quem pode?

Trabalhemos fortes, firmes e sobretudo juntos pela hora da ressurreição nacional. Ela virá.

Roberto Mangabeira Unger

18 de fevereiro de 2024