Do Geopol.pt
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na quarta-feira um projeto de lei que exige que a ByteDance, proprietária do TikTok, venda a plataforma social ou será totalmente proibida nos Estados Unidos.
A votação foi esmagadora, com 352 membros do Congresso a votar a favor e apenas 65 contra. O projeto de lei, que foi votado rapidamente depois de ter sido aprovado por unanimidade por uma comissão na semana passada, dá à ByteDance, sediada na China, 165 dias para se desfazer do TikTok. Caso contrário, as lojas de aplicações, incluindo a Apple App Store e a Google Play, seriam legalmente impedidas de alojar o TikTok ou de fornecer serviços de alojamento web a aplicações controladas pela ByteDance.
A votação na Câmara representa a ameaça mais concreta ao TikTok numa batalha política em curso sobre as alegações de que a empresa sediada na China poderia recolher dados sensíveis dos utilizadores e censurar politicamente os conteúdos. A TikTok tem afirmado repetidamente que não partilhou nem partilhará os dados dos utilizadores dos EUA com o governo chinês.
Apesar desses argumentos, a TikTok enfrentou uma tentativa de proibição por Donald Trump em 2020 e uma proibição em nível estadual aprovada em Montana em 2023. Os tribunais bloquearam ambas as proibições com base em violações da primeira emenda, e Trump desde então reverteu sua posição, agora se opondo a uma proibição do TikTok.
O Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) liderado pelo tesouro em março de 2023 exigiu que a ByteDance vendesse suas ações da TikTok ou enfrentasse a possibilidade de o aplicativo ser banido, informou a Reuters, mas nenhuma ação foi tomada.
O futuro do projeto de lei é menos certo no Senado. Alguns democratas do Senado opuseram-se publicamente ao projeto de lei, citando preocupações com a liberdade de expressão, e sugeriram medidas que abordariam as preocupações com a influência estrangeira nos meios de comunicação social sem visar especificamente o TikTok. “Precisamos de restrições nos meios de comunicação social, mas precisamos que essas restrições se apliquem a todos os setores”, disse a senadora Elizabeth Warren.
A Casa Branca apoiou a legislação, com a secretária de imprensa, Karine Jean-Pierre, a dizer que a administração quer “ver este projeto de lei concluído para que possa chegar à secretária do presidente”.
Os autores do projeto de lei argumentaram que não se trata de uma proibição, uma vez que dá à ByteDance a oportunidade de vender o TikTok e evitar o bloqueio nos EUA. O deputado Mike Gallagher, o presidente republicano do comitê da Câmara dos Representantes para a China, e o deputado Raja Krishnamoorthi, o principal democrata do painel, introduziram legislação para abordar as preocupações de segurança nacional colocadas pela propriedade chinesa da aplicação.
“O TikTok poderia continuar a existir e as pessoas poderiam fazer o que quisessem, desde que houvesse essa separação”, disse Gallagher, instando os investidores americanos da ByteDance a apoiar uma venda. “Não se trata de uma proibição – pense nisto como uma cirurgia concebida para remover o tumor e, assim, salvar o paciente no processo”.
O TikTok, que tem 170 milhões de utilizadores nos EUA, argumentou o contrário, afirmando que não é claro se a China aprovaria qualquer venda, ou que poderia ser alienado em seis meses.
“Esta legislação tem um resultado predeterminado: a proibição total do TikTok nos Estados Unidos”, afirmou a empresa após a votação do comitê. “O governo está a tentar retirar a 170 milhões de americanos o seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará aos artistas uma audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores em todo o país”.
Após a aprovação do projeto de lei pelo comitê, os funcionários reclamaram que os apoiantes do TikTok inundaram o Congresso com ligações telefônicas, depois que o aplicativo enviou uma notificação instando os usuários a se oporem à legislação.
“Por que é que os membros do Congresso se queixam de ouvir os seus eleitores? Respeitosamente, não é esse o trabalho deles?”, perguntou o TikTok no X.
Embora o projeto de lei tenha sido escrito com o TikTok em mente, é possível que outras plataformas de propriedade da China sejam afetadas, incluindo as operações americanas do WeChat da Tencent, que Trump também tentou banir em 2020. Gallagher disse que não especularia sobre quais outros impactos o projeto de lei poderia ter, mas disse que “daqui para frente podemos debater quais empresas se enquadram” no projeto de lei.
Essa terra da liberdade é uma piada. Mas eu entendo: eles precisam se defender.
Sou a favor do banimento do tik tok no mundo todo, essa droga esta embecilizando as crianças!