O dólar comercial fechou a R$ 5,666 nesta terça-feira, valorização de 1,17% frente o dia anterior. O mercado financeiro reagiu à decisão do governo de aumentar a taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás de cozinha. É a maior cotação da moeda norte-americana desde 3 de novembro, quando bateu em R$ 5,762.
Com a desvalorização do real, a redução nos preços do óleo diesel e do botijão de gás pretendida pelo Governo Federal vai minguando. Hoje o governo cobra R$ 0,35 sobre o diesel e R$ 2,18 pelo gás. Com a política de reajustar os combustíveis de acordo com o valor no exterior, a elevação do dólar impactará nos preços cobrados ao consumidor, comendo parte do benefício obtido com a redução dos impostos.
O governo publicou na noite da segunda-feira a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para compensar redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha.
Por meio de decreto, foram zeradas as alíquotas de contribuição do PIS/Cofins que incidem na comercialização e importação de óleo diesel e gás de cozinha. Em relação ao diesel, a isenção é prevista para os meses de março e abril. Já para o gás de cozinha, será permanente.
A MP aumenta de 15% para 25% a incidência da CSLL sobre os bancos, entre julho e dezembro de 2021. A partir de 2022, a MP prevê que esta taxação cairá para 20%. A medida ainda aumenta de 15% para 20% a incidência da CSLL sobre as cooperativas de crédito, entre julho e dezembro deste ano. A partir de 2022, a taxação retornará para 15%.
O texto também majora de 15% para 20% a CSLL sobre outros setores do sistema financeiro, entre julho e dezembro deste ano; limita ao valor de R$ 70 mil a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre março e dezembro de 2021, quando da compra de veículos novos por pessoas com deficiência física; e encerra o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de julho.
Com informações Monitor Digital
