Devido a atuação do Ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal, foi aberta a CPI da Covid, depois de colhidas as assinaturas necessárias (pelo menos um terço dos 81 senadores). Esta CPI já está em estágio adiantado em sua instauração, com a provável relatoria do Senador Renan Calheiros.
Por outro lado, o Senador Plínio Valério (PSDB-AM) luta desde 2019 pela instauração da CPI das ONGs na Amazônia, cujo objetivo é investigar a atuação de Organizações Não Governamentais na Região Amazônica. Assim como a CPI da Covid, o pedido para sua instauração já possui as assinaturas necessárias ficando o presidente do Senado, segundo o entendimento constitucional do próprio STF, obrigado a instaurá-la.
O foco das preocupações do Senador Valério é atuação da ONG Opção Verde, que vem adquirindo terras no município de Coari, Amazonas. Segundo o senador, em 2010 e 2011, esta ONG comprou 105 mil hectares de terras neste município, ricas em petróleo e gás e onde está localizado o terminal aquaviário da Transpetro.
A respeito disso, diz: “A fundação tem sede em Manaus, mas está sempre fechada. Tem uma sócia nacional, brasileira, e três sócios holandeses. Essa área comprada em Coari equivale a 3%, 4% da área da Holanda. Por exemplo, o tamanho equivale a 105 mil campos de futebol. Para se comparar melhor o tamanho dessa grandeza, a gente pega a Holanda e vê: três holandeses já são donos de um território equivalente a 3% da Holanda num só município no Amazonas”.
Outro foco da CPI seria o destino dos recursos do Fundo Amazônia, fundo que é administrado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de doações de entidades estrangeiras e nacionais, que financia projetos ambientais. Contudo, boa parte da população amazônica não está sendo beneficiada por esses projetos, que, segundo o senador, estão apenas engordando as ONGs sem que se apresente resultados efetivos. Cita auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União que apontam que de 18 contratos no valor de R$ 252 milhões 80% desse valor foi gasto “com palestras, pesquisas científicas, edições de livros, e por aí afora, ficando com o dinheiro de forma irregular”.
No jargão popular, ou como falamos aqui no PORTAL RUBEM GONZALEZ e JORNAL PURO SANGUE, boa parte desse dinheiro foi para alimentar “boquinhas”. Enquanto isso, as populações locais continuam desassistidas, com parco acesso ao saneamento básico e mortalidade infantil bem acima da média brasileira.
A instauração da CPI das ONGs seria uma ótima forma do governo tirar um pouco do foco em cima da CPI da Covid e ganhar mais protagonismo na composição da comissão, o que não vai ter nesta última. Por sua vez, a CPI das ONGs trataria de temas que dizem respeito à soberania nacional, pois abordaria a compra de terras por entidades estrangeiras, com financiamento estrangeiro. Temas caros para um governo que, ao menos nominalmente, se diz nacionalista. Um assunto que deveria dizer respeito a todas as correntes políticas, seja do governo ou da oposição.
Com informações de Notícias Agrícolas.