Por André Luiz dos Reis, Frente Sol da Pátria.
A Abolição da escravatura em nosso país completa hoje 134 anos. A data foi esvaziada na Nova República e pela ascensão de uma nova face do movimento negro, que enfatiza prioritariamente o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Deste modo, se ressalta que a emancipação é conquistada pela luta dos oprimidos — Zumbi dos Palmares se tornou o tipo heroico que representa a resistência à escravidão, a recordação das próprias raízes e a possibilidade de uma nova organização social. É um esforço salutar, centrado na agência histórica de setores considerados socialmente “subalternos”.
Mas a escravatura chegou ao fim por um complexo de fatores bastante amplo. E a valorização das labutas dos que vem de baixo e da consciência popular sobre sua situação de opressão não deve nos fazer esquecer de eventos não menos importantes.
A semana em que a Lei Áurea foi colocada em votação foi uma das mais festivas para o povo do nosso país. Foi um momento de intensa participação popular, em que se lotava as ruas e praças ao redor do Senado Imperial, onde a lei foi aprovada, e do Paço Imperial, quando o projeto foi assinado e ratificado. Depois da assinatura, realizada em 13 de maio, diversas regiões do Brasil mergulharam em uma semana de festas e comemorações. O dia da assinatura da Lei Áurea tem de ser resgatado no país, sem qualquer prejuízo à correta afirmação do Dia da Consciência Negra.
É dia também de prestar homenagem a uma heroica mulher brasileira, cuja memória vem sendo injustamente abafada: a Princesa Imperial Isabel, a Redentora, que chamou para si a responsabilidade de assinar a Lei Áurea. Sua decisão foi momento chave na nossa História. O Imperador, que se encontrava velho e doente, estava na Europa, e a elite escravista exigia que a abolição fosse acompanhada de pesada indenização aos senhores de terras e homens. A incapacidade do erário em pagar por essas indenizações adiou consideravelmente a medida final contra o escravismo.
Ao tomar a decisão de assinar a lei, que não conferia nenhuma indenização aos ex-senhores, a Princesa sabia que colocava seu Trono em imenso perigo. A elite escravista rompeu com a Monarquia, e parte dela aderiu ao movimento republicano, que com um golpe militar em novembro de 1889 estabeleceu a República, mais tarde sequestrada por Oligarquias estaduais.
Sua Majestade Imperial Dona Isabel I é até hoje a única brasileira agraciada com a condecoração da Rosa de Ouro, oferecida pela Santa Sé àqueles que demonstraram lealdade ou realizaram atos dignos de regozijo de toda a Igreja Católica Apostólica Romana.
A ”República” que nascia agrilhoou os ex-escravos nas favelas e na subcidadania, apartado dos frutos dos trabalho, dos direitos sociais e de participação política, ainda que sob a letra morta do liberalismo que moldava as instituições. Era uma República sem povo, marcada por um exagerado federalismo cujo escopo era manter o poder de poucas elites regionais.
Desde então, a luta pela quebra dos grilhões que subjugam os trabalhadores e as classes mais pobres permanece em todos os níveis. Há muitas vitórias. Mas, em boa parte do tempo, permanecemos na defesa de nossos Quilombos hodiernos, essas fortalezas de resistência que levantamos em todos os âmbitos [nas ruas, nas práticas culturais, nos sindicatos, nas festas, em todo o cotidiano], esperando pelo dia em que as promessas do 13 de maio estejam plenamente realizadas.
Texto tirado do supergrupo Rubem Gonzalez
“Eu vejo toda essa ênfase sobre o fim da escravidão, as marcas da escravidão, a escravidão isso e aquilo, algo ilegal no Brasil hoje em dia, como uma forma de dizer aos trabalhadores “viu…vocês não são escravos! parem de reclamar! vocês são livres para fazerem o que quiser com o corpo de vocês!”, o que é uma falácia. A vida do trabalhador pobre é um lixo.
Além disso, a vida do trabalhador assalariado só melhorou depois das leis trabalhistas.
Um operário europeu no século XIX tinha uma expectativa de vida menor do que a de um escravo nos EUA.
Trabalhador livre na europa e no Brasil também era chicoteado, torturado, tinha partes do corpo cortadas como punição, era marcado a ferros.
Na Inglaterra, se um trabalhador fosse condenado por vagabundagem, era torturado, tinha a orelha cortada, chicoteado e marcado com ferro em brasa no rosto.
Na época não havia prisão como hoje. Até o século XIX a punição do rico era pagar multas e a do pobre eram tortura, chicoteamento, partes do corpo decepadas e morte.
Ser pobre era, é e sempre vai ser uma bosta.
A única coisa que garantia alguma dignidade eram os direitos trabalhistas.
Agora a gente tem “direitos humanos” do tipo mudar de sexo, mas quase nenhuma proteção no trabalho (quem tem trabalho).
Só em novela da Globo o vaqueiro livre era feliz e sorridente.
Se fizesse merda, era colocado no pelourinho também. Era morto. Era torturado.”