Por TASS
Na quinta-feira (27/1), os legisladores da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma Estatal, aprovaram em primeiro turno por unanimidade um projeto de lei que proíbe a propaganda de relações sexuais não tradicionais nos meios de comunicação social, na internet, em anúncios, livros e filmes.
O projeto de lei foi apoiado por cerca de 400 legisladores, incluindo o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin.
O projeto proíbe a promoção de relações sexuais não tradicionais, a pedofilia e a exibição de informações relacionadas a questões LGBT e informações que incentivem mudanças de gênero entre adolescentes, na internet, nos meios de comunicação social, em livros, em plataformas audiovisuais e em filmes e anúncios publicitários.
O projeto de lei também introduz um mecanismo que restringe o acesso das crianças a informações relativas a questões LGBT em serviços pagos e exige que usuários insiram códigos ou adotem outros meios para confirmar a sua idade. Além disso, a iniciativa também sugere a proibição de que serviços audiovisuais divulguem informações prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento das crianças.
Anteriormente, Vyacheslav Volodin havia instruído as comissões parlamentares relativas a política de informação, tecnologia da informação e comunicação e em questões relativas a família, mulheres e crianças a se preparar para audiências.
Como o presidente da Duma observou, a câmara baixa recebeu demandas de altas autoridades para a proibição de informações que promovam relações não tradicionais. Ele ressaltou que essa questão é muito importante porque a câmara baixa recebe “um grande número de apelos com pedidos para a adoção de uma lei que proíba propaganda” que destrói a sociedade russa e os valores familiares tradicionais.
Os legisladores da Duma aprovaram também em primeiro turno um projeto de lei que estipula a responsabilidade administrativa pela propaganda de relações sexuais não tradicionais, pedofilia e mudança de gênero entre adolescentes e adultos.
Multas por propaganda LGBT
O projeto de lei estipula multas máximas de 5 milhões de rublos (430 mil reais) por espalhar propaganda LGBT entre menores e 4 milhões de rublos (344 mil reais) entre adultos. Os estrangeiros envolvidos na promoção da propaganda de relações sexuais não tradicionais seriam expulsos da Rússia e multados em até 400 mil rublos (34.4 mil reais).
O projeto de lei sugere punir os estrangeiros envolvidos na promoção de valores não tradicionais entre os adultos, inclusive na Internet, com uma multa administrativa de 100 mil a 200 mil rublos (8.6 mil a 17.2 mil reais) e sua subsequente expulsão da Rússia. Um delito semelhante envolvendo menores, deve implicar uma multa de 200 mil a 400 mil rublos (17.2 mil reais a 34.4 mil reais) e deportação do país.
Multas por propaganda que promova a pedofilia
O projeto de lei estipula uma série de multas administrativas de até 10 milhões de rublos (860 mil reais) para a propaganda da pedofilia. Os estrangeiros envolvidos na propaganda da pedofilia podem enfrentar uma multa de até 800 mil (68.8 mil reais) rublos e uma subsequente expulsão da Rússia. Também é possível uma detenção administrativa de 15 dias em relação aos estrangeiros.
Multas por promover a propaganda de mudança de “gênero” O projeto de lei estipula uma série de multas administrativas de até 4 milhões de rublos (344 mil reais) para promover a propaganda de mudança de “gênero”. Os estrangeiros envolvidos na propaganda da pedofilia podem enfrentar uma multa de até 200 mil rublos (17.2 mil reais) e uma subsequente expulsão da Rússia. Também é possível uma detenção administrativa de 15 dias em relação aos estrangeiros.