Preocupado com a eleição de Milei, Lula quer avançar na conclusão do Acordo Mercosul – UE

O presidente Lula ligou para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a fim de agilizar a conclusão do Acordo Mercosul – União Europeia.

A respeito disso, o Palácio do Planalto emitiu uma nota lembrando que o Brasil está na presidência do Mercosul até o dia 7 de dezembro e vai aproveitar o prazo para discutir com a UE os pontos finais do acordo entre os dois blocos.

O governo brasileiro quer finalizar as negociações antes da posse de Javier Milei na Argentina, preocupado que algum “fator exótico”, como disse o ministro da Fazendo Fernando Haddad, possa impedir a conclusão do acordo.

O Acordo Mercosul – UE foi assinado em 2019, no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro. Apesar de conceder imensas vantagens para empresas europeias, permitindo a elas participarem de licitações em pé de igualdade com empresas brasileiras, os europeus desde então vem impondo cláusulas adicionais, impondo sanções ambientais, com uma lei “anti-desmatamento” feita para atingir exportações brasileiras. O alvo é o agronegócio brasileiro, mais competitivo do que o europeu, que mostra que a UE não quer ceder um milímetro em relação aos termos do acordo.

Em termos práticos, não se trata de um mero acordo comercial, mas um tratado que, para ser posto em prática, modificaria substancialmente a legislação brasileira, impondo mudanças nas leis de licitação e ambientais, para acomodar o apetite dos europeus. Totalmente contrário ao pensamento da CEPAL, que orientou a formação de blocos comerciais entre os países latino-americanos, a defesa do Acordo Mercosul – UE significa uma capitulação total do Governo Lula ao neoliberalismo, ao prejudicar (ainda mais!) a indústria brasileira, abrindo espaço para as empresas europeias protegidas por cláusulas do Acordo que a beneficiariam em relação às empresas brasileiras. Hipocritamente, em nome da “proteção ambiental”.

No entanto, Lula ainda prefere fechar o acordo dessa maneira, talvez preocupado com que tudo possa ficar pior uma vez Milei assuma a presidência na Argentina e a presidência rotativa do Mercosul seja exercida pelo Paraguai. Ainda que, no dia seguinte da confirmação dos resultados eleitorais, o futuro governo Milei seja uma incógnita.

Caso o Acordo se concretize, o Brasil será o único país dos BRICS a fechar um acordo de livre comércio com a União Europeia.