Por Lorenzo Carrasco.
Em entrevista à “Folha de S. Paulo” de 25 de março, o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá emitir, nos próximos dias, um decreto presidencial determinando a realização da chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) em áreas consideradas ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo, como a Bacia Foz do Amazonas, na Margem Equatorial Brasileira.
Desde o ano passado, o Ibama está sentado sobre o pedido de licenciamento ambiental da Petrobras para a perfuração de um poço exploratório no litoral norte do Amapá. A medida, se confirmada, deverá estender de alguns anos o prazo para qualquer atividade exploratória na área, não apenas para a realização do estudo, mas, principalmente, para a sua análise pelo Ibama, cujos técnicos-militantes são especialistas em protelação. Ou seja, não será para o atual governo.
Da mesma forma, a decisão significará um triunfo maiúsculo para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a “executiva-chefe” do aparato ambientalista-indigenista internacional mobilizado contra o desenvolvimento do Brasil, que tem no bloqueio da exploração na Margem Equatorial um dos itens prioritários da sua pauta antidesenvolvimentista.
De acordo com o engenheiro e professor Wagner Victer a avaliação suplementar proposta pelo presidente do Ibama não é mais necessária, pois antes do leilão de um bloco feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) já há um estudo técnico de licenciamento não só para a área, mas para a toda a bacia onde o bloco se localiza. Se essa medida for adotada pelo governo, criaria muita insegurança jurídica na exploração do petróleo na Margem Equatorial, pela Petrobras ou outras empresas.
