Nessa sexta-feira (28) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quebrando o costume dos togados, afasta cautelarmente um governador. Por meio de uma decisão monocrática e antes mesmo de oportunizar manifestação da defesa, Wilson Witzel é afastado do governo. Tudo não parece passar de um vício processual com efeitos devastadores. Em verdade, mais que um mero balão de ensaio, cria-se um novo paradigma – poderá o Judiciário avançar sobre os governadores? Caso positivo, é importante saber responder a interesse de quem. Afinal, não é novidade que o Judiciário começa a ser operado sempre que se aproximam as eleições.
Sob o prisma da estrutura republicana, há uma mudança no equilíbrio entre os poderes Judiciário e Executivo. Mais importante, altera-se a dinâmica de forças do federalismo, fazendo com que os confrontos entre União e Estados ultrapassem a retórica.
Na presença de jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro não esconde o olhar risonho, divertindo-se com os noticiários – possivelmente imaginando também a pavimentação da candidatura de seu filho Flávio, até então acuado pelas investigações locais direcionadas à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. De certa forma, considerando que o STJ também avança sobre outros personagens dos poderes locais, parece encampar o território que até então eram operados pelo MP e Judiciário cariocas.
Na esteira, o vice-presidente Hamilton Mourão manifesta seu lamento pelo povo do Rio de Janeiro viver nessa situação, endossando a atuação inovadora do ministro Benedito Gonçalves. Vale lembrar que a incursão também alcança Pastor Everaldo, presidente do partido PSC de Witzel e preso na operação. O gabinete presidencial parece se unir ao Judiciário para enfrentar a democracia. Enquanto isso, parecem não imaginar (ou acreditar) no perigo que se avizinha: daqui a pouco o Min. Luís Roberto Barroso, que ocupa a presidência do TSE, também resolve embarcar em uma aventura e lá se vai o mandato presidencial.
Válido lembrar que ontem, quinta-feira (27), Bolsonaro, Mourão e Maia foram à cerimônia de posse do novo presidente do STJ.
Enquanto isso, Witzel manifesta sua incredulidade e resistência, fazendo claras menções ao uso político do Judiciário e os disparates da lava-jato. Inspirando-se em Renan Calheiros – quando presidente do Senado Federal -, bate o pé em defesa do voto popular. Certamente colocou os pesos na balança, e percebeu que resistir e perder é o pior cenário. Por outro lado, ceder pacificamente não apenas enterraria sua vida política, como também feriria de morte os resultados dos processos eleitorais.
O Estado do Rio de Janeiro foi submetido pelo Judiciário brasileiro a um momento único: sem governador, e com sua polícia impedida de subir os morros para reprimir os bandos canibais e seus armamentos de guerra. Tudo indica que a população enfrentará o lockdown não por causa da pandemia.
E a esquerda? Com o time fora de campo, segue na arquibancada gozando de vingança histérica.
Bolsonaro com esse movimento pode vir a descobrir que a diferença entre o veneno e o remédio, na maioria dos casos, é a dose.
por Vicentino
Otima materia! Infelizmente, daqui em frente é fundo do poço.
Talvez quando não houver mais lugar pra cavar, o caminho seja subir.
Excelente texto, Vicentino, sucesso ao canal e ao Portal!
Esse texto está um primor .
Tomara que esse gesto acelere sua ruína.