Diante da crise de abastecimento, o deputado federal André Janones (AVANTE/MG) apresentou ontem (09/09) um projeto de lei para enfrentar a crise de abastecimento de alimentos. O projeto proíbe a majoração dos preços dos itens da cesta básica, sem justa causa, e visa permitir a limitação de exportação de alimentos durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. Dentre as medidas propostas, consta a aplicação de multas aos que praticarem aumento abusivo de preços.
Frente à carência de lideranças que enfrentamos, destaca-se a iniciativa do deputado federal eleito por Minas Gerais, em seu primeiro mandato. Nas redes sociais, Janones ostenta popularidade até maior que Bolsonaro. Recentemente, chamou para si a defesa da manutenção do auxílio emergencial e sua prorrogação no valor de R$600,00, enquanto perdurar o estado de calamidade. Com essa iniciativa, mostra disposição de se manter antenado às demandas populares.
Entendemos no JORNAL PURO SANGUE que, além do controle de preços e de exportações de produtos da cesta básica – em que o arroz tornou-se o grande “vilão” -, outras políticas podem ser adotadas. Em conjunto, pode-se recorrer à cobrança do imposto de exportação e, principalmente, a ampliação de estoques pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A atual política adotada é de manter os estoques baixos (e insuficientes), ocasionando escalada nos preços. Nesse caso, a responsabilidade não estaria com o Legislativo, mas com o Executivo na formulação de sua política agrícola e de abastecimento.
Dentre os fatores decisivos na alta dos preços da cesta básica, estão a alta do dólar e o aumento da demanda externa – esperado num cenário em que os países priorizam a segurança alimentar de suas populações. Por sua vez, o governo federal tenta remediar a questão zerando tarifas de importação do arroz, projetando iguais reduções para a soja e o milho.
A medida pode ser vista como uma tacada de alinhamento ao livre comércio internacional – comprando e vendendo em dólares, intensificando a dolarização do mercado doméstico. Pode-se pensar que, no fim das contas, o resultado seria o mesmo de desestimular a exportação e priorizar o abastecimento interno. Entretanto, ao submeter-se completamente ao humor do mercado, não se tem controle sobre a garantia de fornecimento, já que sujeita a fatores externos.
Janones acertadamente aposta na ação estatal para a estabilização dos preços, enquanto o governo ainda aposta no livre mercado, apesar das ameaças inflacionárias.
estou gostando do jornal puro sangue mas entendo que o internauta regular o tamanho da letra para a leitura.