Por Marcos de Oliveira
A maré está virando contra as empresas da “economia de bicos” (gig economy). Especialmente na Europa, trabalhadores de aplicativos de transporte e de entregas estão obtendo vitórias na justiça, que reconhece alguns direitos trabalhistas. Na Itália, Uber Eats, Glovo, Just Eat e Deliveroo foram multados pelas autoridades em € 733 milhões (R$ 4,827 bilhões) por não registrar 60 mil empregados. Na Espanha, as cortes estão reconhecendo o status de empregado, e em Madrid o governo local anunciou regulação para que todos sejam registrados. Na Coreia do Sul, trabalhadores também estão conseguindo decisões favoráveis na justiça.
O caso mais marcante foi no Reino Unido, onde a Suprema Corte descartou os argumentos da Uber e confirmou os direitos dos motoristas, como pagamento de salário mínimo horário. Mas a empresa não mudará suas práticas facilmente. Reportagem no jornal britânico The Guardian mostra que o pagamento só está sendo garantido quando o motorista aceita uma corrida – cada vez mais rara nestes tempos de restrições. A decisão da justiça determina que o mínimo será pago a partir do momento em que o trabalhador se loga no aplicativo.
E no Brasil? Bem, na terra acusada de ter uma justiça trabalhista paternalista, Uber e similares vêm acumulando vitórias, como algumas exceções. Mais realistas que os reis.
Com informações Monitor Digital
