Vaticano propõe nova Conferência de Helsinque

Por Silvia Palacios e Lorenzo Carrasco, o Movimento de Solidariedade Ibero-americana.

Ao mesmo tempo em que pede o fim urgente da guerra na Ucrânia e adverte que “uma escalada do conflito seria uma ameaça de destruição da humanidade”, como tem reiterado o papa Francisco, a diplomacia do Vaticano busca uma saída diferente para o conflito, promovendo o conceito de estabilidade mundial com “uma paz justa, resiliente e sólida” e, em realidade, a construção de uma verdadeira autoridade política mundial.

Nesse sentido, o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, propôs a convocação de uma nova Conferência de Helsinque, para tentar aproximar as partes em conflito, como ocorreu durante a Guerra Fria, na década de 1970, com a política da détente (distensão) para melhorar a ordem internacional de segurança e cooperação na Europa. Trata-se de evocar o histórico “espírito de Helsinque” como um marco norteador que permita renovar as relações internacionais fortemente fraturadas com a eclosão do conflito na Ucrânia.

Em 1º de agosto de 1975, a Conferência de Helsinque, que reuniu 35 Estados nacionais, estabeleceu em seu ato final um roteiro para a reformulação das relações entre a Europa Ocidental e a Oriental, abrindo as portas para uma política de distensão. Na ocasião, o Vaticano realizou uma intensa atividade diplomática e, pela primeira vez desde o Congresso de Viena de 1815, atuou como membro pleno em um congresso de Estados.

Se as nações participantes tivessem mantido a mesma ousadia após a dissolução da União Soviética, certamente, não teríamos hoje uma Europa de espírito acoelhado, atada às cabriolas geopolíticas anglo-americanas e prostrada diante da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e da União Européia (UE). No entanto, a elite dominante dança ao ritmo da batuta de uma tecnocracia encastelada em Bruxelas, que defende com unhas e dentes o que chamam “valores democráticos europeus”, como exemplo da visão pós-humana da ideologia identitária resultante do secularismo radical e outros valores divorciados dos valores tradicionais da cultura cristã fundadora da Europa.

“Terceira Guerra Mundial em pedaços”

Em 29 de abril, durante a apresentação do novo livro de Francisco, “Contra a guerra“, o cardeal Parolin comentou a atual obsoleta estrutura das relações internacionais, ao sustentar a necessidade de um diálogo renovado semelhante ao que ocorreu em Helsinque.

“Hoje se necessita uma nova Conferência de Helsinque”, afirmou. No boletim de imprensa divulgado pela agência Vatican News, acrescenta-se: “Uma proposta que o presidente italiano, Sergio Mattarella, também apresentou há três dias perante a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.”

“Limitar-se às armas é uma resposta fraca. Sim, as armas são uma resposta fraca, não uma resposta forte”, disse o cardeal. “Uma resposta contundente é uma resposta que empreende – tratando de envolver a todos – iniciativas segundo o esquema de paz, quer dizer, iniciativas para interromper os combates, para chegar a uma solução negociada, para pensar qual será o futuro possível da convivência no nosso Velho Continente.”

Embora o foco seja obviamente a guerra na Ucrânia, ele apontou a ansiedade em que mergulha o mundo e citou os conflitos na Síria, Iêmen e Tigré (Etiópia) como peças de um grande quebra-cabeças, que Francisco definiu como uma “Terceira Guerra Mundial em pedaços”.

Prosseguindo, Parolin afirmou que a comunidade internacional “tem a obrigação de não continuar a guerra, mas de implementar todas as iniciativas políticas e diplomáticas possíveis para se chegar a um cessar-fogo e uma paz justa” e, sobretudo, “duradoura”, que “não pode ser confiada apenas às deliberações do agressor e do agredido”.

Novo sistema de relações internacionais

Assim, o cardeal pediu o “reforço da participação das organizações internacionais e, também, uma maior capacidade de iniciativa europeia”. Segundo ele, é a “Europa cristã” que é de fato afetada pela guerra em curso.

Referindo-se ao caminho que colocou em risco a paz mundial, fez uma forte crítica à ordem econômica e de segurança e às hegemonias prevalecentes na era da globalização, com um apelo em favor da criação de uma ordem diferente: “Continuamos a construir um mundo baseado em alianças militares e colonização econômica. Olhar para o que aconteceu nas últimas décadas deve nos convencer da necessidade de confiar mais nas organizações internacionais e em sua construção, tentando para torná-los mais uma ‘casa comum’, onde todos se sintam representados.”

Ao mesmo tempo, disse, a prioridade é “construir um novo sistema de relações internacionais, não mais baseado na dissuasão e na força militar. É uma prioridade evitar tropeçar no abismo da guerra total”.

Batendo na tecla de uma “Nova Helsinque”, Parolin enfatizou que “o importante é voltar ao espírito” daquela conferência, que foi perdido “cedo demais”.

Além de destacar o papel do então primeiro-ministro italiano Aldo Moro na realização da Conferência, Parolin observou que foi “um espírito de recuperação, que há 47 anos, levou 35 países a assinar acordos na capital da Finlândia, para ir além da lógica dos blocos”.

E concluiu: “Talvez, ninguém pensasse que esta guerra iria estourar, que algum tipo de saída seria encontrada. Mas tenho a impressão de que esta guerra foi a consequência óbvia de um processo das últimas décadas. A Santa Sé tem falado da erosão do multilateralismo e ficou claro que as nações e os responsáveis ​​não acreditavam mais em uma solução comum para os problemas. É lógico que se avançará nessa direção e que conclusões semelhantes continuarão a ser alcançadas, se esta tendência não for interrompida.”

O horizonte da paz e da equidade

Em setembro de 2020, na comemoração do 45º aniversário da Conferência de Helsinque, Parolin já havia afirmado que ela foi “um sinal concreto da concepção da paz entre as nações como um valor moral, antes mesmo de ser uma questão política e uma oportunidade para reivindicar a liberdade religiosa como uma das liberdades fundamentais de cada pessoa”.

Em Helsinque, além dos chefes de Estado e de governo europeus, estiveram os líderes dos EUA e da URSS, assinando uma espécie de decálogo que estabelecia os seguintes compromissos:

• igualdade soberana; não recurso à ameaça ou uso da força; inviolabilidade das fronteiras; integridade territorial dos Estados; solução pacífica de controvérsias; não ingerência em assuntos internos; respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença; igualdade de direitos e autodeterminação dos povos; cooperação entre Estados; cumprimento de boa fé das obrigações decorrentes do Direito Internacional.

A outra grande figura que promoveu vigorosamente a conferência de Helsinque foi o papa Paulo VI, que em seu pontificado pretendia lançar as bases para um conceito de paz que impediria uma terceira guerra na Europa. Ao indagar sobre a missão da Europa, perguntava: “Que Europa? Essa encarnação de uma missão universal não pode ser a pequena Europa Ocidental, sem incluir a Europa Oriental, também com raízes cristãs seculares.”

Sua visão de pacificação ia além, para “construir uma civilização de solidariedade global”, tema ao qual dedicara bastante tempo, questionando o colonialismo que ainda perdurava na época, nos países do Terceiro Mundo, e que produzira um grande impulso descolonizador, manifestado na criação do Movimento dos Não-Alinhados, que, por sua vez, fora da Europa, buscava escapar das redes que os afogavam na Guerra Fria.

A esta situação dedicou a sua encíclica de 1967, Populorum Progressio – sobre o desenvolvimento dos povos, ou o desenvolvimento integral do indivíduo e das nações, com a contundente mensagem: “A regra do livre comércio não pode continuar a reger sozinha as relações internacionais… são necessários novos princípios de desenvolvimento, este é o novo nome da paz.” Ao mesmo tempo que se propunha a criar uma instância de relações internacionais compatível com os objetivos propostos: “Esta colaboração internacional requer instituições que a preparem, coordenem e governem até a construção de uma ordem jurídica universalmente reconhecida. (…) Sua vocação (dissemos aos representantes das Nações Unidas) é confraternizar, não só alguns povos, mas todos os povos (…) Quem não vê a necessidade de chegar gradualmente a estabelecer uma autoridade que possa atuar efetivamente nos campos jurídico e político?”

Mais tarde, Bento XVI, em sua encíclica Caritas in Verítate, dedicada a reviver o espírito da Populorum Progressio, mencionou “a urgência da reforma, tanto da ONU como da arquitetura econômica e financeira internacional, para que se dê uma realização real ao conceito de família de nações… urge a presença de uma verdadeira Autoridade política mundial.”