Do Movimento de Solidariedade Íbero-americana.
A 19ª cúpula do Movimento dos Não Alinhados (MNA) realizou-se em Kampala, Uganda, entre 15 e 20 de janeiro, com a participação de mais de 3 mil representantes dos 120 países membros e dos 20 observadores que integram o grupo.
O evento, que passou praticamente despercebido na mídia ocidental, serviu para consolidar o firme apoio do grupo à consolidação de uma ordem de poder mundial multipolar, em linha com a dinâmica prevalecente na mudança de época em curso. A Declaração de Kampala, documento resultante da cúpula, ressalta a importância de se reforçar o multilateralismo e de uma reforma abrangente da arquitetura de governança global multilateral.
Igualmente, o texto reconhece “as injustiças históricas contra a África” e manifesta o “apoio a uma representação ampliada para a África no Conselho de Segurança (das Nações Unidas) reformado” (RT, 23/01/2024).
Outros temas de destaque foram:
1. O apoio à reforma da arquitetura financeira internacional e o compromisso com o
estabelecimento de um “sistema de comércio multilateral universal, baseado em regras, aberto,
transparente, previsível, inclusivo, justo, não discriminatório e equitativo”.
2. Apoio à Palestina e condenação de Israel, dando continuidade “aos nossos esforços continuados para por um fim ao colonialismo, opressão, ocupação e dominação no Território Palestino ocupado”. Os signatários se manifestam “gravemente preocupados com a deterioração contínua da situação no local e a crise humanitária experimentada pelos civis na Faixa de Gaza, onde a população, mais de metade dela sendo crianças, está sofrendo uma imensa perda de vidas e ferimentos, destruição disseminada dos seus lares e um desalojamento maciço, na medida em que Israel continua a lançar ataques indiscriminados em
toda a Faixa de Gaza”.
3. Reforço do papel da ONU. Os membros do MNA apelam para o apoio e o respeito à Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional, “especialmente, os princípios de soberania, igualdade soberana, integridade territorial, não interferência e solução pacífica de disputas”.
4. Preocupação com a ameaça de epidemias e emergências de saúde, “inclusive Covid-19, Ebola, gripe suína A (H1N1) e gripe aviária”.
5. Oposição a medidas unilaterais contra a mudança climática e um apelo à suspensão de todas as sanções referentes a ela.
6. Defesa dos direitos humanos, com uma condenação do racismo e um compromisso com medidas de erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, além do enfrentamento das causas dos deslocamentos forçados de populações.
7. Promoção da segurança global. O MNA enfatiza que “o progresso no desarmamento nuclear e na não proliferação nuclear, em todos os seus aspectos, é essencial para reforçar a paz e a segurança internacional”. Além disto, o grupo condena o uso das tecnologias de comunicação e informação, inclusive a internet e as mídias sociais, para propósitos de terrorismo.
Embora seja pouco conhecido, o MNA, cuja criação foi articulada na Conferência de Bandung de 1955 e concretizada em 1961, desempenhou um importante papel durante a Guerra Fria, proporcionando uma plataforma internacional de discussões e posicionamentos não alinhados aos blocos liderados pelos EUA e a União Soviética. A China, Rússia, Brasil e outros 17 países têm status de observadores.
Na cúpula de Kampala, o presidente russo Vladimir Putin enviou uma mensagem, manifestando
a concordância com “a nossa rejeição às ambições neocoloniais, duplos critérios, bem como às
pressões forçadas, ditaduras e chantagens, como meios de se atingirem objetivos de política
externa e econômicos”.
