Intervenção Federal no Rio?

Em meio à crise política que envolve Governo Federal, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, e do governador agora afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o povo carioca sofre a escalada da violência por parte de narcotraficantes. Como se não bastassem os impactos da crise política no Estado no comando da segurança pública, dentre outras áreas, o Supremo Tribunal Federal mantém sua interferência abusiva na segurança, restringindo a atuação da polícia em determinadas áreas, as “comunidades”, nas quais os bandidos estão se entocando.

Sobre a interferência da Juristocracia na política fluminense: primeiramente, diante da abertura de um processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do RJ, o Ministro do STF Dias Toffoli concedeu liminar suspendendo a tramitação do mesmo naquela casa legislativa; no dia 26 de agosto último, uma decisão monocrática do Ministro do STJ Benedito Gonçalves determinou o afastamento de Witzel e, no mesmo dia, o Minsitro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a decisão de Toffoli e fez o processo andar. O pano de fundo é a disputa, que de antiga aliança se tornou guerra declarada entre a Família Bolsonaro e Witzel, afetando o Senador Flávio Bolsonaro, implicado no Caso Queiróz.

Quem assume é o ilustre desconhecido para boa parte do eleitorado fluminense Cláudio Castro, filiado, assim como Witzel, ao Partido Social Cristão (PSC). Especula-se que este partido, a maior bancada “terrivelmente evangélica” do Congresso, seja o epicentro da disputa entre Bolsonaro e Witzel, em que a presidente, com anuência de setores do Judiciário e do PSC, busca retomar o controle do partido, movimento facilitado pela prisão do presidente da legenda Pastor Everaldo.

Noves fora essa disputa, a crise política abre espaço para algo que se cogita, mas pouco se fala na grande mídia: uma nova intervenção federal no Rio de Janeiro. O chefe da intervenção federal de 2018, General Braga Neto hoje ocupa o ministério da Casa Civil, emblema da crescente presença militar em altos postos do Executivo Federal desde o início do mandato de Bolsonaro. Uma possível intervenção, ainda mais se for bem sucedida, poderia fortalecer ainda mais os militares e, de quebra, a ala “desenvolvimentista” do governo, em queda de braço clara com o Ministro da Economia Paulo Guedes. Até mesmo porque, uma vez aprovada a intervenção, a Constituição Federal não poderia ser emendada, o que prejudicaria as tais “reformas”, ao qual clama o “mercado”, ou seja, o setor financeiro que tem em Guedes um agente e interlocutor.

Sem emendas à Constituição, a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia também ficaria inviabilizada, abrindo espaço para possíveis articulações do Executivo para a presidência da Câmara e do Senado, no início de 2021. A possível reeleição de Maia e também de Davi Alcolumbre, Presidente do Senado, só se daria por emenda constitucional.

Foi dessa forma que Michel Temer colocou de molho o seu projeto de Reforma da Previdência, deixando que ela fosse retomada só no governo seguinte. Governo este que tem se mostrado cada vez próximo do antigo cacique, que parece estar dando conselhos a um presidente que se mostra carente e dependentes de dicas e “bizus”.

Por Arthur Kowarski