Após ser afastado do governo do Rio por decisão do Ministro do STJ Benedito Gonçalves, Wilson Witzel amarga mais uma derrota no Judiciário. Hoje, quarta-feira, dia 2 de setembro, o Ministro Dias Toffoli recusou pedido da defesa do governador afastado para que o julgamento da Corte do STJ seja suspenso. Não só o pedido foi negado, como a mesma Corte confirmou o voto do relator, o Ministro Gonçalves, pelo afastamento de Witzel por 180 dias.
Já na semana anterior, o Ministro Alexandre Moares já tinha decidido pela reativação do processo de impeachment na ALERJ, revogando decisão anterior do Ministro Toffoli em contrário.
A Procuradoria Geral da República, por sua vez, afirmou ontem, dia 1 de setembro, que continua “convicta” da necessidade da prisão de Witzel, por “estruturado uma organização criminosa”, desde que assumiu o governo, há cerca de um ano e meio. Segundo a Procuradoria, Witzel teria recebido R$ 554 mil em propinas, em um esquema de desvio de recursos para saúde durante a pandemia. A principal fonte das denúncias partem do Ex-Secretário de Saúde Edmar Santos, preso pela Polícia Federal com milhões em dinheiro vivo em sua residência.
Denúncias de corrupção nos governos de estados e prefeituras não são novidades. No Estado de São Paulo, há alguns anos, houve processos e condenações a figuras próximas ao governo do Estado, sem jamais respingar nos “tucanos graúdos” que comandam São Paulo há décadas. No entanto, o “privilégio” de ter vários governadores presos, ainda que preventivamente, cabe ao Estado do Rio de Janeiro. O mesmo Rio que esteve no epicentro da Lava Jato, cujo alvo foi a indústria nacional do petróleo e outras a ela vinculadas, incluindo a construção civil e a indústria naval.
Curiosa é a rapidez como se deu todo o processo. A pandemia só teve início em março, mas logo no primeiro mês o embate entre Bolsonaro e Witzel a respeito da condução das medidas sanitárias de isolamento social já ficou claro. Logo começaram a pipocar denúncias, nas mídias sociais dos grupos bolsonaristas, de irregularidades e desvios de recursos, podendo ser gastos sem licitação – o que é garantido por lei.
De tal forma, a PGR mostrou-se antenada a estas denúncias e logo agiu. Em tempo recorde. Rapidez que o Ministério Público Federal não teve em julgar as denúncias contra o Procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, fazendo-as prescrever.
Por sua vez, João Dória pode não estar tão tranquilo, mesmo não tendo, ao contrário dos fluminenses, nenhum antecessor processado ou condenado, em função do exercício do mandato de governador de SP. Quem não se lembra da famosa reunião ministerial de abril último divulgada na mídia, em que as palavras do presidente a se referir a Witzel e Dória foram “bosta” e “estrume”?
De qualquer forma, cientes do real perigo que a condenação a Witzel pode acarretar, só os governadores Flávio Dino (MA), oposicionista, e Gladson Cameli (AC), governista, manifestaram preocupação pelo modo como o processo vem sendo conduzido. Dino talvez por influência de algum assessor que seja ouvinte do PORTAL RUBEM GONZALEZ.
Denúncias contra magistrados e procuradores, via de regra, não costumam dar em nada. Quando muito, esses que ganham os melhores salários do serviço público costumam ganhar, como “punição”, apenas uma aposentadoria compulsória. Talvez o ex-juiz Wilson Witzel se arrependa de ter largado o berço esplêndido da magistratura, ao arriscar confrontação direta contra a principal força política do país, quer queiram, quer não.
Resta saber se ele tem ou não cartas na manga contra o presidente.
