Por Wellington Calasans.
Não há eufemismos: o ataque a uma instalação diplomática fere gravemente o Direito Internacional, pois viola o conjunto de normas e princípios que regem as relações entre os Estados soberanos.
A inviolabilidade das instalações diplomáticas é um pilar fundamental para a manutenção da paz e da estabilidade nas relações internacionais. Por isso, o ataque de Israel às instalações do Irã, na Síria, representa uma grave violação desse princípio e põe em risco o Direito Internacional como um todo.
A certeza da impunidade faz com que Netanyahu e os seus comandados sigam o genocídio contra o povo da Palestina e, também sem nenhum constrangimento, esteja estendendo para outros países um conflito que é descaradamente apoiado pelos EUA, Reino Unido, Alemanha e alguns outros atores menores. Enquanto fingem preocupação com civis, estes países apoiam com armas e outros meios uma das páginas mais vergonhosas do início deste século.
Antes de tudo, devemos ressaltar que as representações diplomáticas são consideradas espaços sagrados, pois é nelas que os Estados estabelecem suas relações bilaterais e multilaterais para a promoção do diálogo e a solução pacífica de conflitos. Quando uma destas instalações é atacada, é rompida não apenas a inviolabilidade física do local, mas também há uma grave quebra na confiança mútua entre as nações, algo muito próximo de um decreto de guerra.
Os países mais sérios e influentes já condenaram esta grave violação praticada por Israel. Potências como a China e a Rússia já publicaram notas duras sobre o ocorrido. Israel rompe todos os dias com todas as regras que asseguram o diálogo internacional. Pratica um genocídio contra 2,2 milhões de palestinos e agora busca uma guerra regional, com sério risco de evoluir para algo de proporção mundial.
As questões políticas, econômicas, sociais e humanitárias foram ignoradas por Netanyahu. Israel não se sente isolado, não respeita nenhuma convenção Internacional que é signatário e, muito menos, aquelas convenções que não está inserido como membro. Há especialistas que afirmam inclusive que esta marcha insana de Israel é uma aposta de que as futuras gerações serão perdoadas e o domínio de todo o território da Palestina será esquecido pela comunidade internacional.
A apatia dos países que dizem condenar os desmandos de Netanyahu é outro fator que alimenta nele a certeza de que não será punido. No episódio de ontem, o Irã foi alvo de um ataque israelense no território de um terceiro país, a Síria. Se a prática de ataques com esta magnitude de violência é negligenciada, cria-se uma atmosfera de insegurança para todos os outros países. Isto dificulta o estabelecimento das conversações fundamentais para a resolução pacífica dos conflitos nos quais Israel está envolvido.
Além disso, o risco de uma escalada da violência em âmbito internacional já atinge níveis perigosos. O ataque às representações diplomáticas pode gerar retaliação por parte dos Estados afetados ou mesmo levar à adoção unilateral de medidas individuais como embargos comerciais ou até mesmo intervenção militar direta. Essa escalada aponta para consequências catastróficas tanto para as partes envolvidas diretamente no conflito, como para os países que se posicionam enfaticamente.
Alguns aspectos importantes dizem respeito aos danos materiais causados ao Irã como decorrência desta agressão de Israel. Embaixadas e consulados abrigam documentos valiosos que estão relacionados à soberania de uma Nação e aos acordos internacionais em vigor. A perda desses documentos muitas vezes produz complicações jurídicas expressivas no que diz respeito ao cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados perante outros membros da comunidade internacional.
Por fim, não se pode deixar de mencionar os prejuízos aos seres humanos causados por Israel pelos ataques às instalações diplomáticas do Irã. Como ocorre com todos os países, aquele consulado abrigava funcionários qualificados e o ataque causou uma grave perda de cérebros.
O destino de 2,2 milhões de habitantes de Gaza já era motivo de condenação às práticas de Israel, mas com os recentes episódios de ataque ao Consulado do Irã na Síria, Israel põe em causa o futuro de uma ordem mundial como a conhecemos, inclinado e à beira do colapso. É preciso parar Netanyahu e seus comandados.
NOTA DESTE OBSERVADOR DISTANTE
Rússia e Belarus estão banidas das Olimpíadas de Paris. Israel segue confirmado como participante. Israel participa até do Eurovision (um festival de música europeu). Está cada vez mais fácil saber quem é quem.