Maranhão

STJ suspende decisão que paralisava obras de instalação de linhas de transmissão em terras indígenas no Maranhão

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admin 10 de maio de 2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)...

TRF determina suspensão de atividades da Eletronorte em terras indígenas no Maranhão

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admin 4 de maio de 2023

Decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1a. região determinou a suspensão de todas as atividades da...