Por Diego de Pirajá.
A falência da educação brasileira é produto da uma série de mazelas e problemas em três dimensões distintas: orçamentária, institucional e ideológica.
Do ponto de vista orçamentário, é evidente que o investimento por cabeça é inferior ao necessário. Porém, além de precário, ele é mal alocado. Ademais, todas as formas de desvios e corrupção (que envolvem desde os secretários de educação até professores), se desperdiçam somas nababescas em materiais didáticos de baixa qualidade, em projetos de natureza duvidosa e na remuneração de professores licenciados por motivos médico-psicológicos. Na primeira escola pública de nível fundamental em que trabalhei, mais da metade dos professores se encontravam em licença médica, ocasionando um desperdício extremo de força de trabalho.
Do ponto de vista institucional, a organização de todas as esferas e níveis da educação no Brasil está errada. A título de ilustração, é um absurdo que a fase mais extensa e importante da formação discente (o ensino fundamental) se concentre exclusivamente no ente federativo com menor poder de investimento e menor capacidade técnico-administrativa de planejamento e gestão (o município). Enquanto isso, os estados, que dispõem de corpo técnico mais sofisticado e maior estrutura de gestão administram apenas o Ensino Médio, que abarca muito menos estudantes e durante um período bem menor.
Ademais, a fragmentação do sistema educacional do país, decorrente de sua municipalização, na prática, cria uma infinidade de diferentes “sistemas educacionais”, ocasionando situações aberrantes em que municípios vizinhos apresentam malhas escolares e resultados de performance discente altamente díspares.
Por fim, os problemas de ordem ideológica advém da hegemonia liberal em todos os ramos teórico-filosóficos concernentes ao educar. Do ponto de vista da epistemologia (concepção de conhecimento) predominam duas visões: o habermasianismo neoliberal (o conhecimento como síntese de visões diferentes – uma concepção de mercado) e o socioconstrucionismo (a realidade é uma construção social).
Na psicologia da educação (concepção de aprendizagem), predominam duas visões siamesas: o construtivismo do Piaget, que postula que a aprendizagem não é uma apropriação de dados, saberes e informações da realidade, mas é um processo individual de maturação do sujeito, e o socioconstrutivismo do Vygotsky,muito semelhante a Piaget, só que com métodos e categorias marxistas.
Por fim, do ponto de vista da visão pedagógica (concepção de ensino), predomina a pedagogia libertária do Paulo Freire. O cerne da pedagogia freireana é a “desconstrução” da hierarquia natural da sala de aula, retirando a autoridade do professor, classificada como uma forma de opressão. Outra picaretagem da pedagogia freireana é sua visão de letramento. Letrar alguém significa ensinar essa pessoa a ler textos escritos. Porém, na pedagogia da liberdade, o Paulo Freire diz que o professor deve ensinar o aluno a ler a palavra e o mundo (uma categoria que foi claramente elaborada em inglês – read the wor(l)d).
Em termos práticos, esse método de alfabetização tardia do Paulo Freire inspirou o que outros pedagogos como o Edgar Morin e a Bell Hooks denominaram de “educação crítica”. Na prática, essa educação crítica significa abdicar de ensinar o conteúdo precípuo da disciplina em nome de ficar promovendo debates politiqueiros sobre assuntos variados. Daí que surge aquele modelo caricato, típico de faculdades de humanas, de salas de aula em forma de roda, em que a centralidade da instrução do professor é substituída pela “horizontalidade” dos saberes de cada indivíduo.
Essas considerações são o ponto de partida para uma discussão séria sobre a necessária reforma da educação brasileira. Sem mexer nesses aspectos, nada que se faça vai render frutos.