Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o pré-candidato à presidência da República Aldo Rebelo defendeu a manutenção do Marco Temporal das terras indígenas. Conforme o caput do Artigo 231 da Constituição Federal, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, de modo que o texto constitucional fala no presente, sem retroagir.
A alegação dos contrários ao Marco Temporal é de que haveria terras indígenas ocupadas no passado que poderiam ser reconhecidas doravante, o que, segundo Aldo Rebelo, poderia causar insegurança jurídica sobre a posse e propriedade de terras por todo o país. Ou seja, uma onda de desapropriações que podem afetar não só os grandes mas os pequenos proprietários, desde que se demonstre que tais terras foram antes ocupadas por tribos indígenas.
Aldo cita o exemplo da cidade de São Paulo, cujo território atual era ocupado comprovadamente por vários agrupamentos indígenas, que pode ser alvo de contestação de descendentes dos antigos caciques.
Da mesma maneira critica a atuação do STF nos últimos tempos, em que a corte máxima deixou de ser uma guardiã do texto constitucional para fazer da Constituição aquilo que ela interpreta como válido.
Não deixa de salientar que agem nos bastidores grandes mineradoras estrangeiras interessadas na ampliação de reservas indígenas por um motivo: a grande reserva mineral que jaz sob a região da Amazônia Legal. Não há ainda regulamentação da exploração mineral nas terras indígenas, favorecendo o contrabando. Aldo cita o caso da Reserva Roosevelt, em Rondônia, que abriga a maior reserva de diamantes do mundo, ainda não explorada.
Além do interesse das mineradoras, há também a pressão de lideranças políticas europeias, citando o caso da criação Reserva Raposa Serra do Sol, em Rondônia, zona de fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa. Na época da criação dessa reserva, testemunhou a pressão exercida pelo Príncipe Charles do Reino Unido no governo brasileiro, para homologação da reserva. Aldo lembra que foi por lá que o Brasil perdeu território para o Império Britânico, que ainda controlava diretamente a Guiana, quando eles ocuparam território brasileiro as margens do Rio Essequibo, que escoava para o Caribe.
Tal evento ocorreu na virada do século XIX para o XX, quando ainda existiam muitas missões religiosas estrangeiras, que posteriormente se metamorfosearam em ONGs, que ainda são mantidas financeiramente pelas elites britânicas, conforme demonstra Lorenzo Carrasco.
Parte da oposição embarca na oposição ao Marco Temporal para se contrapor ao governo Bolsonaro, que tem sido acusado, fora e dentro do país, de negligenciar a questão indígena e causar “genocídio” dessas populações ao permitir invasões de terras, devastação ambiental e disseminação da Covid-19 dentro de terras indígenas. Contudo, antes de marcar posições contra uma liderança, cabe medir os efeitos estratégicos de uma medida que pode ter mesmo o efeito contrário ao que se apregoa, no sentido de aguçar os conflitos de terra pela situação de insegurança jurídica.
