O Supremo Tribunal Federal retomou a votação sobre a validade do marco temporal para demarcação das terras...
Marco Temporal
Ingerência estrangeira no PL 490: deputados holandeses fazem lobby contra o Marco Temporal no Senado
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Enquanto é negociado o Acordo Comercial Mercosul – União Europeia, deputados europeus fazem pressão, no Senado Federal,...
Aprovado na Câmara no dia 30 de maio, o PL 490 que trata do Marco Temporal para...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o marco temporal da ocupação de...
Artigo de Clóvis Ramalhete (1912-1995), Juiz da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, consultor-geral da República e...
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o pré-candidato à presidência da República Aldo Rebelo defendeu a manutenção do...
Enquanto ONGs e as embaixadas da Noruega, EUA, França, Alemanha promovem micareta indígena, STF coloca na agenda...