O Quinto Movimento, o Estado Novo e o Mito Político

Por Renzo Souza.

No capitulo 6, precisamente na pagina 119 de seu livro, “O QUINTO MOVIMENTO”, o ex-ministro Aldo Rebelo, narra a quarta marcha para o Oeste. Essa seria a outra grande fronteira do crescimento do Brasil e de integração da economia do País, principalmente as fronteiras mineral e agropecuária com a Ásia, via os portos do Pacífico no Chile e no Peru, através de uma rede de ferrovias, rodovias e hidrovias há muito planejadas e nunca implantadas. Esta quarta marcha sucederia as três anteriores.

Como diz o ministro, a primeira, encetada pelos bandeirantes nos séculos XVI e XVII, deixou como herança o território continental demarcado no Tratado de Madri, preservado até hoje. Por sua vez, no final do século XIX, com o ciclo da borracha e os sertanejos nordestinos, que dela participaram, impediram um enclave norte-americano em pleno coração da Amazônia, no atual estado do Acre. Na segunda marcha, esses desbravadores da Região Norte conquistaram e incorporaram essa área ao Brasil.  A terceira marcha foi a do período de ascensão industrial e da construção da infraestrutura, compreendendo os governos Getúlio, Juscelino e governos militares, quando se intensificou o fluxo dos nordestinos para o Mato Grosso, a construção de Brasília e da rodovia Belém-Brasília, além dos assentamentos agrícolas, as  rodovias na Amazônia. 

Mas, em outros tempos, como os de terceira marcha, o Estado Novo, tinha como pretensão controlar tanto o território, quanto a população. Cabe lembrar que a Marcha foi observada de perto pelo governo, pois Getúlio procurou monitorar todas as ações referentes ao projeto de ocupação em que se fez presente o lema da luta para o estabelecimento da unificação da nação. A partir da criação do “Mito da Unidade Nacional” estabelecido por um líder carismático, ligado às massas,  Vargas exerceu o que Max Weber denominava dominação carismática, por meio de um “conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados ou no interior de um único Estado” .

Por outro lado, ele controlou e estabeleceu as formas de gestão do Estado brasileiro durante o período de 1937 a 1945. Os órgãos do governo trabalharam fortemente na produção de propagandas que enaltecessem a Marcha e sua importância, para o Brasil superar a sua condição de país em subdesenvolvido. Destarte, Vargas com o projeto da Marcha caía “nos braços do povo”.

O imaginário social na constituição da Marcha Para o Oeste representou a concepção de figuras e imagens da “realidade” de uma sociedade que Vargas pretendia construir, um símbolo. Tal  “realidade” foi construída, interpretada, lida por cada brasileiro imerso na sociedade naquele momento histórico social particular durante o Estado Novo. No caso da Marcha Para o Oeste, o aspecto  ideológico da presidência da República estava refletida na concepção da Marcha. Isso significa, por exemplo, que o modelo de homem lançado pelo presidente seguiria a sua definição, a do trabalhador disciplinado e patriota. Por isso, a Marcha tem um padrão de condução visto em outros projetos do Estado Novo. 

Na obra de Cassiano Ricardo, o autor sintetiza o seu pensamento acerca das origens do Estado e da nação brasileira, que começa com “a saga bandeirante”, em que se adentrou no inóspito sertão nos séculos XVI e XVII, dando início à formação social do Brasil, baseada na hierarquia de raças, no comando forte e na harmonia do convívio entre as etnias. A história do Brasil é contada desde as bandeiras, passando pela industrialização de São Paulo e avançando para a proposta de conquista do oeste no governo do presidente Getúlio Vargas . Conforme Cassiano Ricardo, esse seria o “sentido bandeirante” instaurado pelo ex-presidente.

Desse modo, o Estado Novo, como refundador das bandeiras, após séculos, seria responsável por concretizar o que havia sido iniciado no século XVI: a conquista e a consolidação do próprio território a partir de um “espírito de união”, pois só assim o Brasil se veria livre de povos estrangeiros que poderiam cobiçar e até mesmo se apoderarem dos grandes espaços vazios do país. No entanto, Cassiano Ricardo faz mais do que defender o Estado Novo. Ele procurou, sobretudo, definir a missão deste “governo forte” e o papel que os intelectuais deveriam assumir em seu interior.

No caso da Marcha para o Oeste, por meio dos periódicos selecionados, as análises procuram englobar a maneira como se encaixaram os símbolos, com o objetivo de passar a ideia de um líder, no caso Vargas, cuidando de sua nação a partir do momento em que está expandindo o território, em tonalidade fortemente nacionalista. Essa terceira fase para expansão do oeste,  começou a defender o ideário desenvolvimentista e estadista do Estado Novo, além dos seus aliados, regionais e nacionais,  a criação de um mito político. 

No entanto, e por outro lado, a  integração nacional dessa forma, se configura dentro de um âmbito espacial, geoestratégico, como Friederich Ratzel, opai da Geopolítica salientou, toda ou qualquer  adaptação do homem ao ambiente é entendida sob a ótica da utilização de recursos naturais para a reprodução dos elementos materiais da cultura. Ratzel entendia que o ambiente interferia no desenvolvimento de uma sociedade na medida em que pode oferecer melhor ou pior acesso aos recursos, atuando assim como estímulo ou obstáculo ao progresso. 

Desse modo, ele considerava as leis que governam a história humana, como  produtos de um processo dinâmico e permanente de adaptação ao ambiente, e não um resultado direto da ação de fatores naturais, como o clima/ relevo, sobre os indivíduos.  Desse modo,  concebe o Estado como um organismo territorial, mas seu objetivo não é explicar essa instituição por meio de uma metáfora com o desenvolvimento dos seres vivos, porém,  como referência ao seu papel de articular o povo ao solo por meio de políticas territoriais.  Daí que entendia o Estado como organismo no sentido que o pensamento romântico dava a essa noção, ou seja, como um “todo” constituído por elementos naturais e humanos indissociáveis ou insolúveis.  A função primordial do Estado, seria portanto,  razão de sua própria existência, que era a mobilização dos indivíduos para a realização de um objetivo comum, qual seja, a defesa e a organização do território.

Essa visão de um “espaço vital”, fora muito forte no pensamento do geopolítico americano. Nesse sentido, Turner se tornou uma figura de destaque na historiografia norte-americana em especial,  após a publicação de sua obra, The Significance of the Frontier in American History, responsável por apresentar as linhas gerais da “tese da fronteira” (frontier thesis), conceito desenvolvido e aprimorado pelo historiador. O autor afirma que a expansão da população dos Estados Unidos em direção ao Oeste, iniciada no início do século XVIII,  a fronteira foi o local onde a civilização norte-americana se torna-se “pioneira” pôde se reconstruir continuamente, na medida em que o controle social do Estado, com a aristocracia administrativa do litoral Leste, avançava em uma ampla  direção ao oeste. 

O papel do mito soreliano.

O papel do mito soreliano é, como demonstra o grande Francisco Campos, possui dois valores contraditórios: o valor de verdade para os que acreditam no mito,e o valor de artifício, do símbolo ou arquétipo  para aqueles que sabem que se trata de uma construção do espírito. Desse modo, ao ser atacado do ponto de vista da teoria do conhecimento, Sorel desvia da objeção, alegando que ele propõe não uma verdade, mas o oposto da verdade. 

Dessa forma, em primeiro lugar, os mitos são “imagens”,  digamos assim, não suscetíveis ou que não submetem em serem apreendidas pela discursiva apreensão da razão.  A mistificação apresenta-se ao intelecto, mas  procurando iludi-la, fazendo com que aceite como evidência natural o que é construção ideológica. O mito concebido por Sorel aqui,  não apenas não se dirige à razão, como o que fica claro com a leitura de Réflexions sur la Violence que a rejeita. A interferência da razão é uma ameaça ao mito e, conforme se verá, o primeiro passo para sua degradação em utopia. “O entendimento freia a ação”, como falava Nietzsche,  figura a quem Sorel também havia se inspirado. E, mais forte ainda do que essa ideia nietzschiana, há a influência da filosofia de Bergson, para quem, alguns aspectos da realidade, que a razão não consegue alcançar, só serão atingidos através do recurso à intuição, do imediato.

Na maior parte dos discursos políticos míticos, ao contrário do que quer Sorel, a rejeição à razão é velada. Em todo caso, é importante marcar a diferença ou distinção entre combinação de apelos racionais e afetivos, característica de toda a política, e a recusa terminante à interferência da razão, como no mito. Essa é a mesma diferença que existe entre a defesa de valores últimos, que em grande parte não é suscetível de debate refletido, e a fé irracional em “verdades” que não podem ser contestadas. Por exemplo, a diferença entre colocar o fim da exploração do homem pelo homem como objetivo maior da luta política (o valor guia) e, por outro lado, a crença na inexorabilidade para instaurar uma sociedade sem classes (o mito), ou seja o curso teleologico/ finalidade, redenção humana.  O outro ponto importante na definição de Sorel é o caráter de força motriz apresentado pelo mito político. Ele é uma arma na luta política; seu sentido é mobilizar, empurrar para a ação e para práxis, por isso a sua máxima importância e nossa fiel devoção ao seu testamento político, a quarta marcha deve exprimir a vontade absoluta de uma renovação, de uma evolução e uma integração social e econômica no Espírito do povo, sem mais, sem perder tempo com aporias, esse deve ser o intuito aqui.

Referências; 

Marcha para o Oeste, Cassiano Ricardo.

Réflexions sur la Violence, Georges Sorel.

The Significance of the Frontier in American History, Turner.

O quinto movimento, Aldo Rebelo.

Francisco Campos, o Estado nacional.