Sociedades indígenas: navegar é preciso

Por Antonio Feijão, advogado e geólogo.

A Amazônia sempre apresenta seu jeito próprio de se revelar ao mundo exterior. Esse seu jeito único que não aceita anti-verdades e principalmente coberturas de bolo de confeitaria que servem apenas para despertar desejos que não sobrevivem as realidades quando o mundo se obriga a conviver com nossas
desconcertantes verdades e, principalmente, nosso inexplicável “paradoxo amazônico” que nos polariza num binário de riquezas incalculáveis e pobrezas degradantes de nossas sociedades locais, tradicionais e imemoriais.

Acompanho muito de perto, a atuação dos indígenas no nosso Congresso Nacional e também, nos tristes momentos quando são usados como bonecos de mamulengos nas ribaltas dos Sting, Rei Charles, Leonardo DiCaprio, Gisele Bundchen, entre muitos outros, quase sempre usados para fins pouco relacionados ao seu próprio etnodesenvolvimento, pois esses etnocentristas caucasianos ou mesmo nacionais, arrecadam, em nome do “Clima e dessas sociedades, fortunas de milhões de dólares que raramente são aplicadas na construção do bem-estar social a esses imemoriais tanto aos residentes no interior de suas áreas patrimoniais ou, aos centenas de milhares, que vivem em áreas urbanas, em bairros subnormais, hoje, totalizando mais de 30% de todos esses indígenas em território Nacional.

Nós, ditos não indígenas, temos que buscar compreender o porquê do Estado Nacional, não cumprir suas funções, desde a passagem de Vicente Pinzón, quando adentrou ao Mar Dulce, e ficou assustado com a harmonia da vida “maestrado” pelo rio Amazonas que edificou em equilíbrio, água, floresta e vida.

Imaginem Pinzón, chegando à Ibéria com duas dúzias de indígenas Marajoaras/Tucujus, alguns papagaios, outros produtos e animais, para explicar algo que não compreendeu e que a parir dessa ignorância e violência passaram a construir suas invenções e versões, sobre nossas realidades e a própria Amazônia.

Parece que nossas sociedades imemoriais ainda sofrem desses grilhões etnocentristas que degradam as gerações presentes dessas sociedades e retira da Caixa de Pandora suas esperanças de terem futuro. Fazem filmes, documentários em apologia ao que acham que é certo sem consultar essas sociedades imemoriais.

A histórica, constitucional e necessária defesa dessas frágeis sociedades imemoriais, a implantação de regras infraconstitucionais bem debatidas com os capitais sociais e culturais locais com a construção
de um debate correto e formal, para uso dos seus recursos ambientais, inscritos em seus legítimos domínios e respeitando seus formais direitos exclusivos, desejos coletivos e acesso ao pleno uso desses
bens e riquezas bioflorestais do solo, que são exclusivas para construir, à sua vontade de escolha em busca e construção do apropriado etnodesenvolvimento, no compasso próprio a sua cultura, no
tempo/espaço, e, na forma, que essas sociedades assim desejarem.

Assiste muita razão social, histórica, legítima e científica, quando a Deputada Federal (PL/AP) Sílvia Waiãpi, diz com propriedade, que nós, os não indígenas, mantemos 523 anos de vantagens sobre as
sociedades imemoriais, pois eles nunca tiveram acesso “a pólvora e tecnologia”. Uma relação sem paridades de armas e direitos. Como pode um antropólogo, padre ou pregador, chamar essas sociedades
para dentro de suas culturas e lhes negar o direito a participar de nosso mundo tecnológico e de consumo?

Daqui a 50 anos, se nada for feito, teremos mais indígenas nas cidades com grandes dificuldades de falar seu próprio idioma ou mesmo ter o acervo cultural mínimo que seus avós detinham como museus de sua cultura e língua. Não há como não prever para o futuro dessas sociedades imemoriais urbanas e interiores, que não seja numa cosmovisão de incertezas antropogénicas onde se pode apenas esperar as esperanças que o imaginário venha construir nessa sombria “Caixa de Pandora”.

Há um universo de mais de duzentas etnias e quase esse mesmo número de idiomas só no território brasileiro. A descentralização da governança centrífuga patrocinada em Brasília deverá ser alterada e construída entre os três níveis federativos e, como já destaquei, ouvindo e incluindo os capitais sociais e culturais locais, todos juntos, talvez, e só assim, poderemos ter esperanças para acreditar nos versos do Poeta Lusitano Luís Vaz de Camões: ” Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades.”

A questão da atuação dessas ONGs, sem controle ou fiscalização da União, nas áreas patrimoniais indígenas, não é tema desse artigo, mas é importante destacar que todas são bem-vindas desde que estejam na Amazônia para servir ao bem-estar social das sociedades imemoriais e locais, e não para se servir da existência e valores culturais desses amazônidas.

Logo, logo, as sociedades indígenas, sem o braço forte do Estado Nacional, estarão entregues a favelização cada vez maior da FUNAI e presença cosmética de ONGs acadêmicas, que muitas vezes passam a representar dos grandes interesses de outros Estados Transnacionais, deixando esses indígenas vulneráveis ao controle, comando e domínio do Narco Poder.

A Amazônia e suas riquezas, não podem continuar nessa dormência social, em nome de uma rima etnoecológica que só produz pobreza. A questão se agrava veloz e abissalmente dentro dessas áreas
patrimoniais, em especial nas áreas de fronteiras com outros Estados Nacionais, como Venezuela, Colômbia, Peru, entre outros, onde a governança pública é fraca e se submente, às vezes, ao maior poder
local que é feito por setores de atividades econômicas dirigidas pelas milícias dos metais e/ou extração de insumos ambientais valiosos, além é claro, das já “centenárias narcoeconomias”.

Como corolário de tudo isso, temos economias locais dependente e o mais vulneráveis ao Novo Poder Nas Fronteira, que a cada dia vem desidratando demograficamente a ocupação imemorial e institucional, feita e mantida com muito custo de vidas e de recursos.

Em vez de ajudar a proteger essas economias, a União Federal promove a criminalização de quase todas as economias inscritas na Grande Floresta. A única, que parece não despertar o interesse da União em combatê-la, é o Narco Poder.

Na revelação do Censo IBGE 2022, poderemos nos surpreender com números demográficos dessas sociedades indígenas, especialmente nos valores referentes ao forte processo de urbanização de boa
parte dos indígenas que habitam bairros subnormais em pequenos núcleos urbanos e em grandes centros como Manaus e Boa Vista, entre outros. O Apocalipse da Amazônia será marcado pela inanição de suas economias, desantropização de suas sociedades rurais e locais, ameaça via domínio bélico e pressões geopolíticas.

Reconheço os avanços que temos na presença de dezenas de milhares de indígenas nas nossas universidades e no ensino fundamental. A União está a anos-luz de fazer um mínimo pelas sociedades
imemoriais. O modelo de “Gestão Funai”, centralizado e corrupto, deve ser abolido. Em seu lugar temos de construir, com capital social e cultural indígena, uma “Governança Multifederativa”, fortalecendo
a infraestrutura nessas aldeias, vilas e nos bairros onde haja boa presença dessas sociedades, que desejarem esse apoio, uma nova governança de recursos e investimentos pelo Estado junto ao Terceiro
Setor, desde que haja transparência e controle nessas relações hoje, invisíveis ao controle do Estado e às sociedades objeto do destino desses recursos.

Imaginem que o Fundo Amazônia não investe seus recursos no sistema educacional dessas sociedades imemoriais, não aplica seus bilhões de dólares para os pequenos projetos nas áreas patrimoniais e
muito menos cria programa de extensão universitário com remuneração digna para esses jovens indígenas, que em poucos anos, serão milhares de formados sem empregos e sem perspetiva de poderem exercer suas novas profissões e aptidões culturais.

O Estado Brasileiro, não irá resolver os entraves e grandes desafios decantados dos mais de 500 anos de abandono das sociedades imemoriais. Como se não bastasse colocaram alguns milhares de indígenas em áreas isoladas, ricas em bens minerais e ambientais de alto valor agregado, de sorte que o que parecia uma arma para protegê-los, as grandes reservas, em verdade tornou-se um mega envoltório para isolá-los do controle e proteção do Estado.

Como ato mais grave, estão negando a essas sociedades o direito de terem uma logística mínima para explorarem e verticalizarem as riquezas no solo de suas terras que são de uso exclusivo, como os bens florestais madeireiros e não madeireiros, agroecologia, bem como poderem garimpar seu solo na forma estabelecida pelos artigos 44 e 45, da Lei 6001/73 (Estatuto dos Índios). A Constituição Federal de 1988 deixou claro esse domínio dos indígenas sobre essas riquezas e bens, com regra ao Art. 231, § 2º, in verbis:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

A Constituição de 1988, não criou direito temporal sobre essas áreas patrimoniais para os indígenas. O Constituinte de 1988, tinha consciência legislativa quando a escreveu pois, a Lei não tem palavra inútil. Logo, o destino dessas riquezas do solo deverá ser do senhoril dessas sociedades imemoriais.

O Estado deveria estar presente controlando e preparando esses indígenas para explorarem o que lhes assegura a nossa Carta Magna. A tragédia anunciada, que se abateu sobre algumas comunidades indígenas como Cinta-Larga, Mundurucu, Caiapó, Ianomâmi, entre outras, não nasceu da gênese da atividade garimpeira. Ela vem desde o século XVIII, e os nossos indígenas na Amazônia, estão quase
todos lá, os que não mais existem, não foram extintos por garimpeiros, mas pelos caucasianos conquistadores.

A Lei 6001/73, que criou o Estatuto do Índio, em seus artigos 44 e 45, numa análise rasa, reserva abrigo formal e exclusivo aos “silvícolas”, para legitimar essas atividades de forma ambientalmente correta e
socialmente includente, mas exclusivamente aos indígenas e aos seus contratados não indígenas, caso sejam por eles demandados. Vejamos na íntegra esses dois artigos:

LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.
Art. 44. As riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos silvícolas podem ser exploradas, cabendo-lhes com exclusividade o exercício da garimpagem, faiscação e cata das áreas referidas. (Regulamento)
Art. 45. A exploração das riquezas do subsolo nas áreas pertencentes aos índios, ou do domínio da União, mas na posse de comunidades indígenas, far-se-á nos termos da legislação vigente, observado o disposto nesta Lei.
(Regulamento)
§ 1º O Ministério do Interior, através do órgão competente de assistência aos índios, representará os interesses da União, como proprietária do solo, mas a participação no resultado da exploração, as indenizações e a renda devida pela ocupação do terreno, reverterá em benefício dos índios
e constituirão fontes de renda indígena.
§ 2º Na salvaguarda dos interesses do Patrimônio Indígena e do bem-estar dos silvícolas, a autorização de pesquisa ou lavra, a terceiros, nas posses tribais, estará condicionada a prévio entendimento com o órgão de assistência ao índio.

Assim, e sem definir a icônica autoria da frase do título deste artigo, “Navegar é preciso…” Agora é tempo de socorrer os nossos irmãos imemoriais e os outros nacionais, pois todos são vítimas dessa omissão do Brasil. O pior ainda estar por vir! Temos um armagedon de destruição cultural caminhando em direção às
sociedades indígenas: a urbanização de suas atuais e novas gerações e desidratação demográfica dos imensos territórios, especialmente na Amazônia legal.

O Brasil precisa se reintroduzir na Amazônia. Não pela sanha insana de comando e controle, ilegalizando as nossas economias, criminalizando as sociedades e cidadãos locais e esvaziando o meio rural pela atual ação e grito de pavor do Estado repressor. O futuro dessa gente, a cada dia, se distancia de suas esperanças, pois estamos todos nós, julgados por quem jamais conferimos este direito e ameaçados
por aquele que formalmente deveria nos proteger.