Pesquisa divulgada pelo IBGE na última sexta-feira (18/3) revelou que a renda média do trabalhador brasileiro segue desmoronando. Num período de 12 meses, ela caiu quase 9,7%, alcançando R$2.489.
Trata-se do menor valor dos últimos 10 anos.
Vale lembrar que o salário-base para conduzir uma família de 4 pessoas com um mínimo de decência deveria ser de R$5.400, segundo o Dieese.
Enquanto isso, o desemprego recuou, mas segue em um patamar alto: 11,9%. A queda foi puxada basicamente pelo aumento dos empregados sem carteira assinada e pelos trabalhadores por conta própria (que ultimamente têm sido chamados de “empreendedores”) – aumento de 19,8% e 10,3% na comparação anual, respectivamente.
Todos esses dados confirmam cada vez mais a tese de que o Brasil está virando um país de motoristas de Uber, entregadores de iFood e vendedoras de bolo de pote. Esse é o “paraíso do empreendedorismo” vendido pela Rede Globo, Paulo Guedes, Samy Dana e demais papagaios do Neoliberalismo.
De um ponto de vista histórico-estrutural, o colapso do salário dos brasileiros tem como uma das causas centrais a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista, ambas aprovadas em 2017 pelo Governo Michel Temer, um dos mais entreguistas e anti-Brasil da História (talvez ficando atrás só do atual governo).
A Lei da Terceirização liberou a terceirização de todos os empregados, ou seja, todos os brasileiros passaram a estar sujeitos a ser contratados nessa modalidade, o que os deixaria de fora das proteções dos direitos trabalhistas garantidos na CLT, como estabilidade de emprego, jornada de trabalho de 44 horas e férias remuneradas, por exemplo.
Já a Reforma Trabalhista desfigurou mais de 200 pontos da CLT, reforçando ainda mais a precarização laboral. Uma das “novidades” foi a instituição da figura do trabalho intermitente, em que um funcionário pode ser contratado para trabalhar apenas por alguns dias da semana ao invés de ter trabalho garantido o mês inteiro.
Outro ponto cruel da Reforma Trabalhista foi a legalização da “prevalência do negociado sobre o legislado”, isto é, aquilo que a empresa negociar em acordos vai poder prevalecer sobre a lei em diversos pontos. Acontece, porém, que a empresa é o lado muito mais forte na relação com o funcionário e a legislação trabalhista deveria existir justamente para possibilitar um equilíbrio.
Todo esse novo ordenamento jurídico jogou o brasileiro em uma situação de desvantagem no mercado de trabalho ainda maior, fazendo-o aceitar salários menores. Afinal, caso não aceite o valor do salário oferecido, você agora pode virar um “trabalhador intermitente” ou, pior, ser “terceirizado”.
Quem se beneficiou com tudo isso? Obviamente que o Mercado Financeiro, que viu suas despesas com salários diminuir e, não à toa, vem batendo recordes de lucro e de distribuição de dividendos aos seus acionistas mesmo com todo o cenário de caos econômico-social que vivemos.
Ao olharmos o gráfico abaixo, isso fica muito claro: até o terceiro trimestre de 2021, as grandes corporações financeiras brasileiras distribuíram em dividendos incríveis R$209 bilhões, um montante que já supera a mesma rubrica de todos os últimos 4 anos inteiros.
Como sempre dizemos aqui, o enfraquecimento dos direitos trabalhistas e da renda dos brasileiros acaba sendo também um ataque à estabilidade das nossas famílias. Afinal, um pai de família que é obrigado a trabalhar 14 horas por dia, sem direito a férias, jamais terá tempo nem energia para se dedicar apropriadamente a cuidar da relação com a mulher e os filhos, os quais acabam se tornando alvos fáceis para mazelas como drogas, funk e ideologia LGBT.
Além disso, com o achatamento da renda ocorre também a proliferação da inadimplência e do endividamento, o que leva pais de famílias a situações drásticas de dependência química, violência doméstica, divórcios e, em casos extremos, suicídios.
