Por Felipe Quintas
Acho impressionante, e lamentável, que um dos melhores presidentes que o Brasil já teve tenha sido reduzido a um monstro sanguinário e a simples menção ao seu nome e a reprodução da sua foto já despertem calafrios nas pessoas, mesmo que elas devam ao seu governo boa parte da qualidade de vida de que desfrutam.
Tendo sido nomeado pessoalmente por Getúlio Vargas para liderar as tropas gaúchas na Revolução de 30 e no combate ao levante paulista de 1932, Médici fez bastante jus aos ideais de 1930 enquanto presidente, e sua obra, ou o que restou dela, nos beneficia até hoje.
Abaixo algumas realizações dele:
- Maior crescimento do PIB na história do Brasil: 11,9% ao ano em média
- Pleno emprego (desemprego de 1970 estimado em 2%) e redução da concentração de renda no 1% mais rico
- Criação de estatais estratégicas (Telebrás, Siderbrás, Embraer, Embrapa, Infraero, Embrafilme, BR Distribuidora, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e outras)
- Programa de Integração Nacional: grandes obras em regiões periféricas como as rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém e a irrigação dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, construção da cidade-laboratório de Humboldt, no Mato Grosso, início das obras do Polo Petroquímico de Camaçari e de Itaipu Binacional, e construção em tempo recorde da maior refinaria de petróleo até hoje, a REPLAN
- Criação do Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento (Decreto nº 70.502/72), com a construção dos CEASA em todo o país, pela COBAL, para formar estoques de alimentos e regular os preços
- Criação da Loteria Esportiva (regulamentação do Decreto-Lei nº594/69), para financiamento de políticas sociais
- Primeiro plano nacional de saneamento básico, o Planasa, de 1971, e construção de mais de 500 mil moradias, recorde até então, com financiamento do BNH
- Criação do PIS e do PASEP, garantindo aos trabalhadores a participação no produto nacional, independentemente da lucratividade das empresas
- Aumento do valor mínimo das aposentadorias e extensão da previdência social aos trabalhadores rurais, às domésticas, aos informais e às “companheiras” não casadas, e do direito de férias às domésticas
- Criação da Política Nacional de Saúde e do Programa Nacional de Imunização (PNI), existente até hoje
- Erradicação da varíola, confirmada pela OMS em 1973
- Criação da Central de Medicamentos (CEME), para distribuir medicamentos gratuitos ou a preços menores e para estimular a indústria farmacêutica nacional
- Criação do Serviço de Pronto Socorro da Previdência Social (Decreto nº 73.031/73)
- Proibição de patentes de medicamentos, materiais químico-farmacêuticos, de técnicas e procedimentos médicos e de produtos nucleares (Lei nº 5772/71)
- Plano Nacional de Valorização da Ação Sindical (Decreto nº 67.227/71): o governo federal construiu ambulatórios, restaurantes, escolas, bibliotecas, centros de lazer e colônias de férias nos sindicatos urbanos e rurais de todo o país, além de determinar a redução dos juros para empréstimos concedidos a trabalhadores sindicalizados
- Plano Nacional de Valorização do Trabalhador (Portarias nº 3236 e 3237, de 1972), que tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com mais de cem funcionários.
- Programa de Valorização do Trabalhador Rural (Prorural), que, além da aposentadoria aos trabalhadores rurais, também assegurou a construção de serviços públicos de saúde no campo
- Criação do Incra, realização da maior reforma agrária feita até então e desapropriação da maior área do mundo para fins de reforma agrária, nos 100 km laterais à Transamazônica, com destaque para a criação das agrovilas, das rurópolis e das agrópolis, cidades criadas pelo governo no processo de reforma agrária
- Estruturação do Mobral, maior política de alfabetização da história brasileira, muito elogiado pela Unesco, do Programa Nacional de Teleducação (Prontel) e do Projeto Minerva, de ensino pelo rádio. As emissoras eram obrigadas a transmitir gratuitamente os programas educacionais
- Ampliação da obrigatoriedade do ensino, dos 7 aos 14 anos, e inclusão da obrigatoriedade do ensino de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde no 1º e no 2º graus (Lei nº 5.692/71)
- Criação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Universidade Federal do Acre (UFAC) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e estruturação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), criadas meses antes de assumir
- Política Nacional do Livro: barateamento do preço dos livros nacionais pelas coedições feitas pelo Instituto Nacional do Livro (INL), organização da I Bienal Internacional do Livro em 1970 e edição do Atlas Cultural do Brasil pelo MEC em 1972
- Criação do Centro Nacional de Aperfeiçoamento para a Formação Profissional, do Centro Nacional de Educação Especial e do Conselho Nacional de Pós-Graduação: pela primeira vez, o governo federal se encarregava de planejar o ensino técnico, o ensino para especiais e a pós-graduação em âmbito nacional
- Estatuto do Índio (Lei nº 6001/73)
- Restrição de venda de terras a estrangeiros (Lei nº 5709/71)
- Criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (Decreto nº 73.030/73), primeiro órgão nacional de planejamento ambiental global
- Estabelecimento das 200 milhas marítimas (contra a vontade dos EUA), o que garantiu a futura exploração do pré-sal
- Confisco de navios pesqueiros dos EUA em águas brasileiras e aproximação diplomática e comercial com a África e o Oriente Médio
- Apoio financeiro e logístico à criação do Campeonato Brasileiro e à nacionalização do futebol, com a construção de estádios nas regiões norte, nordeste e centro-oeste
- Repatriação dos restos mortais de D. Pedro I e Maria Leopoldina, em evento realizado no Museu Nacional em homenagem ao Sesquicentenário da Independência, em 1972
Errata: Onde se lê “Revolução de 32”, no 2º parágrafo, é, na verdade, Revolução de 30.
Apenas os paulistas chamam a Rebelião de 32 de Revolução. O nome mais difundido fora de São Paulo é “A Guerra dos paulistas”.
Vargas reabilitou Tiradentes.
Os militares reabilitaram Dom Pedro I (Pedro IV de Portugal).
O objetivo desse texto também é reabilitar um certo personagem histórico.
O Bozo ao tentar “reabilitar” certos personagens terminou enterrando-se. Pessoas como Bozo, Cabo Anselmo, e o Coronel (promovido a Marechal pelo Bozo) Carlos Alberto Brilhante Ustra não tem “reabilitação”. O lugar deles é a lata de lixo da história.
Todos os neoliberais, que apoiaram o Golpe de 2016 e apoiam o governo do Bozo, sonham em “destruir todo o legado da Era Vargas” e dizem isso abertamente.
Médici continuou o processo iniciado pela corporatocracia que com seus think tanks tipo IBAD deu o golpe de 64 e enriqueceu tradings como a Adela, ligada aos Rothschild e organizações globalistas como o Clube de Roma. Iniciou obras faraônicas de utilidade duvidosa, aproveitando o dólar barato, cuja conta estouraria depois. Falar que favoreceu a publicação de livros, com a censura que havia, é nonsense. Era católico fervoroso, mas abriu espaço para seitas protestantes americanas fundamentalistas e sediciosas. Não teria sido melhor se tivesse sido eleito Albuquerque Lima em seu lugar?