Darc Costa: não há projeto de desenvolvimento sem a resolução da questão demográfica

A questão do desenvolvimento econômico vem cada vez mais se colocando no debate público do país, tendo em vista os acontecimentos políticos recentes, tendo em vista que os próprios apologistas da globalização neoliberal tem constatado sua crise em período pós-pandemia e de guerra na Europa Oriental.

Setores de esquerda querem se apropriar da agenda de desenvolvimento, criticando a desastrada política de privatizações e da autonomia do Banco Central, que, já em dois anos, vem levando a uma crise institucional entre o presidente da República e o do Banco Central, o qual ele não pode demitir livremente, conforme era regra. Assim, ainda que Lula fale da necessidade de “reindustrialização do país”, até mesmo para gerar renda e trabalho, que tornarão possível o pagamento dos programas sociais, ninguém nem no governo, nem na oposição se dispôs a falar da questão demográfica.

Estudos do IBGE mostram que a população brasileira passa por um processo de envelhecimento e que a população deve começar um processo de redução daqui a aproximadamente vinte anos. Como disse o engenheiro e ex-vice presidente e funcionário de carreira do BNDES Darc Costa não basta o Brasil ser dotado, como é, de recursos naturais distribuídos por um vasto território, pois o maior patrimônio que um país pode ter é seu povo. Altas taxas de crescimento econômico só podem ser sustentadas por um crescimento populacional consistente, e o Brasil tem território e recursos para tal.

Por sua vez, o crescimento populacional tem que estar ancorado na defesa da família, em que o Estado deve agir para promover a estabilidade das famílias, premiando as que tenham mais filhos, tal como outros países têm adotado. A China reverteu sua política de restrição ao número de filhos, enquanto a Rússia vem adotando políticas de valorização familiar. Na prática, trata-se da valorização dos valores da família tradicional, a família capaz de gerar filhos de maneira natural, desde sempre.

No passado, discutiu-se no Brasil políticas de planejamento familiar no sentido de reduzir a taxa de fertilidade das mulheres, mas hoje ela está abaixo do número de 2 filhos por mulher em idade fértil. Nesse sentido, urge o Estado brasileiro adotar políticas de estímulo à natalidade, que podem ser englobadas dentro do rol de políticas sociais adotadas nas últimas décadas. Ou mesmo em políticas de isenção de Imposto de Renda para casais com maior estabilidade econômica, tal como se faz com o reembolso do mesmo imposto em gastos com saúde e educação.

Qualquer mapa demográfico do Brasil mostra que, passados séculos, a grande maioria da população se encontra concentrada nas regiões litorâneas. O planejamento do crescimento demográfico deve ser usado, neste sentido, como forma de intensificar as partes ocidentais do país, sobretudo no Centro-Oeste e Região Amazônica, mesmo com políticas de estímulo à ocupação destas áreas pelos que hoje incham as regiões metropolitanas das grandes cidades do Sudeste, sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro. Dessa forma, tornar-se-ia viável o avanço da industrialização das regiões do Brasil Profundo e a integração física de nosso grande território, englobando também países do Cone Sul e Bolívia e Peru – este último a nossa via natural para o Oceano Pacífico (logo, a Ásia).

Conforme coloca Darc Costa, nada se faz de estratégia nacional sem planejamento, e, se a China é exemplo de alguma coisa, lá o planejamento é feito com décadas de antecedência. Mas mesmo o planejamento, necessário para o bom uso dos recursos públicos, requer que sejam colocadas pelas elites nacionais as questões fundamentais para a sobrevivência e tomada pelo Brasil do papel que deve assumir no cenário internacional, com o nascente multipolaridade.